Semasc realiza reunião para definir estratégias de atuação com crianças e adolescentes em trajetória de rua
“Essa reunião foi bastante positiva e vamos definir estratégias para as crianças e adolescentes que estão em trajetória de rua”, destacou a secretária Rosária Rabelo. De acordo com ela, a participação e envolvimento do Juizado da Infância e da Adolescência são de crucial importância. “Nós precisamos atuar conjuntamente para definirmos nossas estratégias de intervenção, não somente com as crianças nessas situações, bem como com as famílias”, ressaltou a secretária.
De acordo com o representante do Juizado da Infância e da Adolescência da 16ª Vara, Joel Chagas Lima, ações como esta, mostram o compromisso dos órgãos com a sociedade. “Essa articulação entre o Juizado e a Semasc, é uma ação de grande relevância e é importante para a sociedade que possamos dar seqüência com os encontros e as reuniões, trabalhando sempre em conjunto”, ressaltou. “Este primeiro momento é fundamental e precisamos viabilizar as ações para garantir os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou a também representante do Juizado, Ana Lúcia Alves.
A presidente do Conselho, Mônica Ferreira, ressaltou a importância de se coibir a prática de exploração de trabalho infantil. “Precisamos encontrar meios para coibir e inibir esta prática, além de responsabilizar às famílias, para que possam responder pelos seus atos”, destacou. Para o conselheiro tutelar do Terceiro Distrito, Jerônimo da Silva Sérgio, além de promover ações para as crianças em trajetória de rua, também devem focar às questões familiares e as responsabilidades dos pais. “Precisamos também fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual impõe responsabilidades às famílias”, afirmou. De acordo com ele, “essas famílias devem ser chamadas para que possam responder pela sua negligência”, completou o conselheiro.
Ações positivas
Além de debater e criar estratégias, outras questões também foram debatidas, a exemplo da retomada da campanha ‘Não Dê Esmolas: Dê Cidadania, desenvolvida pelo Conselho em parceria com a Semasc para incentivar empresas e pessoas físicas a fazer doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Nesta perspectiva, o Conselho vem conscientizando as pessoas a contribuírem com o Fundo, que é uma maneira do contribuinte destinar parte de sua contribuição do Imposto de Renda para execução de projetos sociais que venham atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto a pagar, enquanto pessoas jurídicas têm amparo legal para destinar 1% de sua contribuição anual.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]