PMA realiza blitz de combate à poluição sonora no Centro da cidade e notifica 12 estabelecimentos
A Emsurb age com base na Lei de Contravenções Penais (Dec. Lei nº 3.688 de 03 de outubro de 1941), art. 42, inciso III, que diz: “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.”
De acordo com o coordenador de Poluição Sonora, Ednaldo Santos, a blitz realizada no Centro da cidade notificou os estabelecimentos que estavam explorando publicidade com sons em volume que ultrapassam o permitido por lei. “A equipe da poluição sonora leva o aparelho decibelímetro em todas as ações. Ele confirma o volume tolerável: das 7 às 22 horas é de 60 decibéis; já das 22 às 7 horas o limite é de 50 decibéis. Nesta ação os comerciantes estavam fazendo publicidade das promoções de suas lojas com sons altíssimos, tirando o sossego dos que transitavam pelo Centro e também para os outros comerciantes”, comenta.
Para o cabo Rinaldo de Lima, do Pelotão Ambiental, esse tipo de ação conjunto é de suma importância para o controle da poluição ambiental na capital. “A parceria é fundamental, pois unimos as forças – agimos como a força policial e a Emsurb com os equipamentos para medição do som. A ação da Empresa foi inicialmente educativa, mas caso haja reincidência haverá apreensão de equipamentos, que serão encaminhados à Delegacia de Turismo. A partir daí, a mercadoria só será liberada após o pagamento de uma multa”, informa.
O comerciante Gidevan Martins fala sobre os incômodos causados por proprietários de comércios que utilizam o som alto para atrair sua clientela, ressaltando ainda que há outras formas de chamar a atenção dos que circulam pelo Centro da cidade. “Era insuportável os sons que os comércios colocavam para anunciar suas promoções. Os clientes que transitavam por aqui se sentiam incomodados, imagine para nós comerciantes que ficamos a todo instante no estabelecimento. Existem outras formas de atrair a clientela, como panfletagem, por exemplo. É necessário e extremamente viável esse tipo de ação que a Emsurb vem desenvolvendo, pois já reduziu bastante o abuso sonoro aqui no Centro”, detalha.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]