SMS afirma que ´escassez de medicamentos para hipertensão não é só local´
Os coordenadores de Assistência Farmacêutica, Álvaro Victor e do Financeiro da SMS, Stella Maris Dornelas de Abreu Moreira, afirmam que na SMS, os procedimentos legais (licitações) de compra estão concluídos e com empenho liberado.
“O que falta é a entrega dos medicamentos por parte dos fornecedores. E as dificuldades se dão por conta da falta de matéria-prima utilizada na produção dos medicamentos. Foi um imprevisto que afetou o mercado brasileiro e internacional”, diz Álvaro Victor lembrando que a problemática foi tema de matérias na imprensa nacional desta semana.
Álvaro Victor reafirma: “a SMS tomou todas as medidas cabíveis e se esforçou para não deixar os usuários da Saúde Municipal sem a medicação. Mas a falta da matéria-prima foge do controle da SMS. No caso específico do Nifedipina Retard, a empresa que forneceria o produto pediu cancelamento do item porque não tem como adquiri-lo. O processo está no Departamento Jurídico da SMS”.
O gestor municipal esclarece que quando for concluído o processo burocrático de cancelamento, será convocada a empresa que ficou em segundo lugar na licitação. “A empresa vencedora justificou o cancelamento com a SMS por não ter as condições de fornecer os produtos. E caso a segunda apresente as mesmas dificuldades e justificativa, teremos de encontrar outros meios legais para comprar a medicação, o mais rápido possível”, explicou o coordenador.
De acordo com ele, assim que a primeira empresa solicitou o cancelamento, o Setor de Suprimentos da SMS, imediatamente, entrou em contato com empresas locais para tentar uma compra emergencial e assim suprir a demanda dos usuários do SUS municipal. “Mas, lamentavelmente, nenhum fornecedor local apresentou estoque do Nifedipina”.
Álvaro Victor lembra que há pelo menos seis meses está difícil encontrar esses medicamentos no mercado. “No que se refere ao Propanalol, a entrega do medicamento está prevista para o dia 10 de junho. Mas, ainda não há previsão quanto ao Nifedipina. Outros medicamentos que estão em falta já estão com ação de compra concluída e com o empenho liberado, faltando apenas a entrega por parte dos fornecedores”, ressalta.
Recursos
Em maio de 2007, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu do Ministério da Saúde (MS) líquidos R$ 9.224.261,26. Esse montante não é destinado apenas para a compra de medicamentos. Esta verba, referente ao mês de maio, é destinada principalmente para o custeio procedimentos de média e de alta complexidade, Atenção Básica, serviços como Samu – 192 Aracaju, Programa DST/Aids, pagamento de pessoal, Saúde Bucal, Vigilância Epidemiológica e Sanitária e compra de remédios, dentre outros.
“Dos recursos que a SMS recebe (federais, estaduais e municipais), 48% são utilizados para pagamento de pessoal, 40% para serviços de saúde (como internações hospitalares, exames e outros) e 12% com serviços administrativos como aluguéis, lotação de veículos e material de expediente, por exemplo. Desses R$ 9,2 milhões, R$ 152 mil (mensais) foram destinados à compra de medicamentos padronizados”, explica a coordenadora Financeira da SMS, Stella Maris Dornelas de Abreu Moreira.
Orçamento
O Ministério da Saúde estabelece um elenco mínimo de 70 medicamentos a serem ofertados pela Saúde Pública Municipal. Atualmente, bem acima do padronizado, a SMS oferta 284 itens, segundo o coordenador de Assistência Farmacêutica, Álvaro Victor.
Com os acréscimos feitos pela SMS para suplantar a demanda, o montante gasto ao ano gira em torno de R$ 3,6 milhões a R$ 4 milhões. “Aracaju é uma cidade pólo, por ser a capital, por possuir uma oferta de serviços maior, e ter um serviço de Urgência e Emergência. Além disso, a gente identificou que 30% da demanda atendida pelas nossas unidades de saúde são de pessoas externas, ou seja, formadas por pacientes oriundos do interior e da rede privada”, destaca.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
