Prefeitura realiza pregão para compra de fardamentos da Guarda Municipal

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Com a preocupação de reestruturar a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), a Prefeitura de Aracaju realizou na manhã desta quinta-feira, dia 17, um procedimento licitatório para a aquisição de 400 fardamentos para os guardiões. O pregão, solicitado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi realizado no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

Dez empresas participaram da licitação, que foi dividida em três lotes: o primeiro para a compra de gorros, calças e camisas; o segundo para a compra de cintos; e o terceiro, de coturnos (botas especiais). As vencedoras foram Ilfatex Ltda. (lote I) e Merconsumo Ltda. (lotes II e III).

De acordo com o pregoeiro oficial da PMA e diretor-geral do Centro Administrativo, José Martins, a divisão em lotes tem o objetivo de garantir a padronização dos uniformes sem, contudo, restringir a participação de um número significativo de licitantes. Ainda segundo ele, o pregão foi divulgado na internet e também em um jornal de circulação local, conforme estabelece a lei.

Procedimentos

O critério para a escolha do vencedor é o preço, que tem que ser o menor entre os apresentados. A primeira etapa do pregão foi o cadastramento das empresas interessadas. Em seguida, aconteceu a entrega de propostas e a habilitação, que consiste na avaliação da documentação do ganhador de cada lote.

Às empresas vencedoras foi dado um prazo de três dias para a apresentação de uma amostra dos produtos. Se os exemplares forem aprovados pela Guarda Municipal, as empresas assinam um contrato e se comprometem em entregar os lotes em 30 dias.

Reestruturação

“Nos próximos 15 dias devemos estar realizando um novo pregão para a compra de dois carros para a Guarda Municipal. Os recursos foram apurados no leilão de bens usados realizado há um mês pela Prefeitura”, adiantou Martins, explicando que a Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF) proíbe que o dinheiro levantado em leilões desse tipo seja utilizado em despesas de custeio e determina que o montante seja aplicado em investimentos.

Além da aquisição de fardamentos e veículos, o processo de reestruturação da Guarda Municipal, iniciado na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, prevê ainda o conserto de motos, a compra de equipamentos de segurança (coletes, munição, armas etc.) e o reforço do quadro de guardiões.

Nesse sentido, nessa terça-feira, dia 15, o prefeito nomeou 52 novos guardas municipais aprovados no concurso realizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Ainda este mês, uma nova turma será convocada para participar do curso de formação e, posteriormente, ingressar na GMA.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]