Prefeito assina termo de adesão ao Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Através de assinatura do termo de adesão, o prefeito Edvaldo Nogueira confirmou a participação e o apoio do município de Aracaju no processo de Planejamento de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe, instituído nesta quarta-feira, dia 18, pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Convenções de Aracaju e contou com a participação de lideranças políticas e comunitárias, secretários municipais e estaduais, além de prefeitos de diversos municípios sergipanos.

O objetivo do Planejamento é identificar, através de consultas à população, demandas que servirão de base para a definição de ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Governo do Estado em cada município. Tais ações devem subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para Sergipe. “Em Aracaju nós fazemos isso há cinco anos, através do Orçamento Participativo, e vamos integrar esta nossa experiência à iniciativa do Estado”, disse Edvaldo Nogueira.

De acordo com ele, a instituição do Plano marca a retomada efetiva do planejamento estadual, inaugurando uma nova fase, em que os agentes não são apenas funcionários, burocratas e economistas, mas também a sociedade. “Eu acredito que o melhor planejamento é aquele que tem por base a participação popular, com a sociedade definindo os caminhos e rumos que o Governo deve trilhar”, completou o prefeito.

Territorialização

Dentro do Planejamento Participativo do Estado, a capital integra a Grande Aracaju, área que concentra 43,7% da população sergipana e é formada por nove municípios. É um dos oito territórios em que Sergipe foi dividido para fins de promoção do desenvolvimento. Por terem características e necessidades específicas, cada um terá um tratamento diferenciado por parte do Governo, conforme a proposta anunciada pela Seplan.

“A territorialização é importante para que a gente consiga entender as especificidades locais. O Estado não é homogêneo, já que cada região tem vantagens competitivas e estas vantagens são fatores de desenvolvimento. Existe também a questão da identidade cultural de cada parte do Estado, que dá uma coesão social e por sua vez também promove o desenvolvimento”, explicou o secretário-adjunto da Seplan, Guilherme Rebouças.

Para Edvaldo Nogueira, o desenvolvimento dos municípios vizinhos e da área rural é importante para Aracaju, porque reduz a busca por serviços, impedindo que haja sobrecarga para a administração municipal. Ele citou o exemplo das unidades de saúde de Aracaju, bastante procuradas pela população de outros municípios, como exemplo que ilustra o problema.

Linhas de crédito

Na oportunidade, além do lançamento do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe, aconteceu ainda a assinatura de um convênio entre o Banco do Estado de Sergipe (Banese) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que vai garantir R$ 50 milhões em linhas de crédito para Sergipe. Os recursos são destinados a micro, pequenos e médios produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, contemplando os mercados formal e informal.

Segundo o presidente do Banese, João Andrade, a instituição vai garantir não apenas a liberação do dinheiro, mas também assistência técnica e apoio na elaboração de projetos, o que será possível através de parcerias com órgãos do Governo do Estado e das Prefeituras Municipais.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]