Secretaria de Planejamento realizou seminário sobre Plano Diretor
“Foi solicitado pelo secretário Luciano Pimentel um seminário sobre o que vem a ser o Plano Diretor de Aracaju e quais as diretrizes básicas para que os técnicos se inteirassem do que se trata e quais são as leis que estão compondo esse Plano”, informou o diretor de Projetos e Pesquisa em Urbanismo da Seplan, Vlamir Soares.
Vlamir Soares disse ainda que o Plano Diretor funciona como uma espécie de instrumento regulador do crescimento da cidade, envolvendo todas as camadas da sociedade. “A fundamentação técnica tem que estar bem consolidada, pois é um plano participativo, no qual houve a participação da população e várias entidades na tomada de decisões, na criação dos artigos das leis”, comentou o diretor da Seplan.
Plano Diretor Participativo
Para apoiar os municípios e sensibilizar a sociedade da importância do assunto, o Ministério das Cidades, com o apoio do Conselho das Cidades, lançou em maio de 2005 a Campanha Nacional ‘Plano Diretor Participativo – Cidade de Todos’. Segundo informações contida no site www.cidades.gov.br, desde o seu lançamento oficial, a campanha foi desenvolvida com base na estruturação de 27 Núcleos Estaduais – 26 Estados e Distrito Federal – que contam com a participação de diferentes segmentos sociais e que refletem na sua composição e organização a diversidade do país. Assim sendo, o Plano Diretor defini qual é a melhor função social de cada pedaço da cidade, considerando as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais. O Plano deve ser um verdadeiro pacto sócio-territorial que de fato transforme a realidade das cidades brasileiras.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
