Prefeito Edvaldo Nogueira comemora compromisso do presidente Lula com aumento do FPM

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito Edvaldo Nogueira participou na manhã de ontem, terça-feira, em Brasília, da reunião que a Frente Nacional dos Prefeitos realizou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o primeiro dia de trabalho da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que já conta com quase 3 mil participantes.

Segundo Edvaldo, o dia foi bastante positivo, pois na reunião com os prefeitos o presidente Lula comprometeu-se com duas grandes reivindicações dos gestores, a elevação para 1% do valor do FPM – Fundo de Participação dos Municípios -, e a diminuição do valor das contrapartidas municipais nos convênios com o Governo Federal.

A primeira conquista é uma reivindicação histórica dos prefeitos que já vinha sendo pautada há vários anos pelo movimento nacional dos gestores municipais. “Com essa elevação para 1% no valor do Fundo de Participação dos Municípios, as Prefeituras terão melhores condições de tocar suas obras”, comemora Edvaldo.

A medida faz justiça com o município enquanto ente federado, pois este recebeu, a partir da Constituição de 1988, diversas novas atribuições sem que tivesse havido compensação tributária para eles.

A segunda conquista diz respeito à diminuição das contrapartidas municipais nos convênios com o Governo Federal. Atualmente, para receber verbas federais, os municípios precisam oferecer contrapartidas que variam de 5% a 12% do valor total do convênio, o que inviabiliza, muitas vezes, a realização das obras ou programas conveniados. “A diminuição do percentual de contrapartidas permitirá às Prefeituras ampliar suas realizações e investir em outras áreas de seus municípios”, comenta o prefeito de Aracaju.

O Governo Federal se comprometeu também a criar nas agências da Caixa Econômica um setor para que os prefeitos possam fazer o acompanhamento dos projetos federais em trâmite em Brasília, sem a necessidade de que eles se desloquem até a capital federal repetidas vezes. Além disso, se comprometeu em subsidiar o diesel utilizado no transporte escolar, o que ajudará muito as Prefeituras do interior dos Estados que deslocam alunos dos povoados às sedes ou das sedes às capitais.

Avaliando positivamente o resultado da Marcha, o prefeito Edvaldo Nogueira, entretanto, destaca que continuará lutando pelo barateamento da tarifa nos transportes públicos, buscando a efetivação do projeto do deputado Jackson Barreto, que disciplina o assunto.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]