Equipe de fiscalização da Emsurb realiza apreensão de produtos vendidos ilegalmente por ambulantes
De acordo com o diretor de Espaços Públicos, Antônio Carlos Mota, essa ação é rotineira e assegurada em lei municipal. “Diariamente acontece esse tipo de fiscalização. Além de alguns insistirem em vender produtos ilegais, como DVDs e CDs piratas, a nossa ação na verdade é contra aqueles que insistem em usufruir o espaço público sem autorização, principalmente no Centro da cidade”, informa.
O presidente da Emsurb, Moacir Santana, conta que esses produtos apreendidos já possuem destino apropriado. “Irei solicitar para Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) um rolo compressor para a destruição do material apreendido, neste caso DVDs e CDs piratas”, comenta.
A fiscalização da Emsurb recolhe as mercadorias dos ambulantes que insistem em contrariar a lei, vendendo produtos de origem duvidosa e em locais proibidos. Já o ambulante que desejar vender produtos legais em espaços públicos deve pedir autorização na sede da Emsurb (no Parque Augusto Franco, Sementeira). Mas, mesmo com autorização do município para trabalhar, ele deve estar obrigatoriamente circulando e não em pontos fixos, o que é irregular. As exceções nesses casos são alguns vendedores instalados nas portas de lojas dos calçadões.
Segundo a Lei Municipal 1.500/89, “é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos do transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
