Edvaldo Nogueira participa de reunião com o governador e todos os prefeitos sergipanos
Para Edvaldo Nogueira, a reunião realizada em menos de 15 dias efetivos da nova administração é a demonstração evidente da mudança anunciada que já começa a acontecer. “Temos aqui uma nítida prova da visão republicana com que o governador Marcelo Déda vai conduzir as relações entre o Estado e as cidades, chamando todos para discutir as questões reais da municipalidade. A secretaria de Estado da Articulação com os Municípios não será apenas um instrumento de composição política, mas vai de fato contribuir para a formulação de políticas públicas junto aos municípios”, destacou.
De acordo com ele, a idéia estadual de trabalhar o desenvolvimento sustentável com base nas potencialidades de cada região é a melhor saída para resolver grandes questões. “Na grande Aracaju, por exemplo, é fundamental a união das prefeituras de Aracaju, Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros junto ao governo do Estado para resolver impasses como o transporte coletivo e a destinação dos resíduos sólidos. Vamos potencializar nossos recursos junto aos estaduais e federais para criar projetos que sirvam a toda região”, conclamou.
Em um de seus primeiros atos como governador, Marcelo Déda determinou o corte de 30% nos cargos comissionados estaduais e nas despesas de custeio da administração. Para o prefeito de Aracaju, a medida não poderia ter sido mais acertada. “Vossa Excelência sabe o que é governar durante cinco anos um município sem o apoio do Estado. É essencial que todos nós prefeitos entendamos que a hora é de arrumar a casa, diminuir as despesas e traçar as metas. A exemplo do que aconteceu em Aracaju, espero que a situação do Estado melhore o mais rápido possível porque eu tenho certeza de que a administração de Déda será a maior que Sergipe já conheceu”, opinou Edvaldo.
Finanças e Investimentos
O governador Marcelo Déda informou aos prefeitos que dos R$ 11 milhões que o Estado tem em caixa, R$ 6 mi estão comprometidos com os chamados ‘restos a pagar’ deixados pela administração anterior, o que deixa Sergipe com apenas R$ 5 mi. Entretanto, o Estado criou em julho de 2006 uma dívida de R$ 53 mi com o Ipes porque deixou de pagar seus débitos com a instituição para financiar outras áreas do governo. Uma renegociação da dívida foi feita no final do mandato anterior e do total, R$ 52, 1 mi ficaram para ser pagos pela nova gestão.
“Há ainda dívidas de precatórios no valor de R$ 92 mi e mais R$ 27,7 mi de recursos não recolhidos ao Pasep por conta de uma liminar que, mais cedo ou mais tarde, vai ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou Déda. Segundo ele, o Estado ainda enfrenta problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) causados não pela administração do ex-governador João Alves, mas pelas despesas com pessoal do Tribunal de Contas e da Assembléia Legislativa. “Isso tirou a certidão de regularidade fiscal de Sergipe, o que nos impede de conveniar recursos com o Governo Federal para além dos repasses constitucionais obrigatórios para saúde, educação e Assistência Social”, acrescentou.
“Este relato é para mostrar que recebi o Estado zerado na verdade e como ainda não pudemos entrar no Banese com nossa equipe por causa das liberações necessárias do Banco Central para que nossos técnicos assumam, não há nem como avaliar as condições de utilizar recursos do banco para ações eventuais”, contou o governador. A Deso possui ainda R$ 17 mi de dívidas a curto prazo e R$ 38 mi a médio prazo. “Esse quadro não me desespera porque eu tenho quatro anos de governo pela frente e vou enfrentar a situação. Na nossa concepção, o Estado está devedor de seu interior, mas nós vamos trabalhar agora para retomar nossa capacidade de investimentos e criar condições para sua interiorização”, enfatizou.
Três principais eixos deverão nortear as relações entre o governo de Sergipe as prefeituras municipais: o planejamento estratégico da equipe estadual, o diálogo permanente entre o governador e os prefeitos, e a implementação de um modelo de Orçamento Participativo que incorpore as demandas dos municípios. “Vamos mudar a relação da Secretaria de Articulação com os Municípios para formular não articulações partidárias, mas políticas públicas de interesse comum. Hoje é preciso dizer não a qualquer pedido que signifique desembolso imediato de recursos, mas a redução de nossas despesas de custeio será a base para o desenvolvimento que virá”, declarou Marcelo Déda.
O governador avisou ainda que o gabinete estadual em Brasília está sendo reestruturado para oferecer total apoio aos prefeitos que precisarem de auxílio na elaboração de seus projetos e de contatos com instâncias do Governo Federal. Ele garantiu ainda que um dia da semana será destinado em sua agenda a audiências e contatos com os prefeitos e que fará um governo itinerante, com a realização de despachos administrativos no interior. “Nossa intenção é ter uma relação de qualidade com os municípios”, assegurou ele, ao ressaltar a necessidade de criar conselhos de desenvolvimento econômico e social para cada região sergipana.
Mais de 70 municípios sergipanos estiveram representados por seus prefeitos na reunião, que contou ainda com a presença do vice-governador Belivaldo Chagas; do secretário de Articulação com os Municípios, Bosco Costa (ele assumirá a vaga no começo de fevereiro); dos deputados federais Jackson Barreto e Valadares Filho; dos presidentes das associações de prefeitos do Baixo São Francisco e Cotinguiba, prefeitos José Franco (Socorro) e Carlinhos (Brejo Grande); do vice-presidente da associação de prefeitos da região Centro-Sul, prefeito Ivan Leite (Estância); além do deputado estadual Jorge Araújo, secretários de Estado e do município de Aracaju e outras autoridades.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
