Ações integradas de combate à poluição sonora foram fortalecidas durante 2005

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O ano de 2005 foi considerado bastante proveitoso quanto à credibilidade alcançada pelos órgãos que compõem o grupo de combate à poluição sonora em Aracaju. O aumento na quantidade de notificações e autuações significa que as ações se tornaram mais intensas e a população se tornou mais consciente dos direitos, buscando apoio nos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Para a promotora do Ministério Público Ana Paula Machado, curadora do Meio Ambiente, a população tem respaldado o trabalho executado nas ruas da cidade e isso tem refletido no aumento de solicitações. “2005 foi um ano em que consolidamos o trabalho conjunto que está sendo realizado. A população tem dado credibilidade e acredita na ação. Quando isso acontece, passamos a registrar um crescimento na demanda e aí aumenta também a responsabilidade para não decepcionar a população”, disse a promotora, acrescentando que os órgãos envolvidos atuam em conjunto com total apoio do MP.

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em parceria com a SMTT, Cptran, Polícia Civil e Polícia Militar (Pelotão Ambiental), todos coordenados pelo Ministério Público, tem atuado em toda a cidade atendendo reclamações sobre incômodos causados pelo uso abusivo de equipamentos sonoros, seja através de música ou equipamentos de trabalho.

De acordo com o coordenador de Controle da Poluição Sonora da Emsurb, Antônio Pereira, desde que o projeto de combate à poluição sonora foi implantado na Emsurb, no ano de 2001, o ano de 2005 foi o que representou a consolidação do trabalho, através do respaldo da comunidade. “A atuação conjunta deu maior abrangência e consistência às operações. Essa organização e integração de outras autoridades cooperaram muito para o sucesso das ações no ano de 2005, que resultou em 165 notificações, número superior a 2004 que chegou a 115 casos notificados”, explica.

Para Antônio Pereira, a população teve uma boa parcela de contribuição para o sucesso do trabalho de combate à poluição sonora. “A população contribuiu muito com as denúncias, que são essenciais para a execução do nosso trabalho, pois através delas temos conhecimento onde estão ocorrendo casos de abuso sonoro. A população tem que participar sempre denunciando, pois esse serviço é para o bem-estar dela própria”, relata, explicando que cada reclamação gera um procedimento no Ministério Público que posteriormente pode ser acompanhado anexando toda e qualquer documentação referente ao caso.

Desta forma, explica, mesmo que uma situação seja resolvida e numa outra circunstância a mesma pessoa se envolva em problema semelhante, nos arquivos vai constar que já houve precedentes. “Isso faz com que as punições sejam mais severas”.

Durante este ano, a Delegacia de Turismo registrou neste ano um índice superior de apreensões de equipamentos sonoros que tiravam a tranqüilidade da população. “A parceria com a Delegacia de Turismo tem resultado num trabalho eficiente nas apreensões: Em 2005 foram 103 apreensões, enquanto em 2004 foram registradas 85 apreensões”, diz Antônio.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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