Assinatura de convênios de cooperação para revisão do Plano Diretor legitima a construção de um “pacto pela cidade”

No final da manhã de hoje, na sala de reuniões do gabinete do prefeito, foi realizada uma solenidade para assinatura de convênios de cooperação técnica entre a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Planejamento, com diversas instituições para a execução das ações de revisão do Plano Diretor de Aracaju e elaboração dos códigos de Urbanismo, Edificações, Posturas e Meio Ambiente, que definirão todos os parâmetros para expansão urbana da cidade nos próximos anos.

Na solenidade, conduzida pelo prefeito Marcelo Déda e coordenada pela secretária municipal de Planejamento, Lúcia Falcón, os representantes das instituições envolvidas fizeram questão de ressaltar o ineditismo da iniciativa e o caráter de transparência e compromisso social demonstrado pela administração municipal na condução do processo.

O primeiro convênio foi assinado com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (Crea). O convênio seguinte envolve a Associação dos Dirigentes de Empresas da Indústria Imobiliária (Ademi), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (Fapese), Associação Comercial de Sergipe, Central de Movimentos Populares (CMP), Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes (Semear) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As entidades assumem a atribuição de indicar corpo de consultores para integrar o grupo de trabalho que acompanhará o resultado das audiências públicas, que serão executadas pela Seplan, como também discutir e avaliar documentos e projetos de lei referentes ao processo de revisão.

Construção coletiva
“Nós poderíamos simplesmente ter contratado uma consultoria para vir aqui, elaborar uma proposta que só depois seria discutida com alguns segmentos para ser implementada. Ao invés disso, assumimos o desafio de construir toda uma proposta para revisão do Plano à luz do conhecimento e capacidade de técnicos sergipanos, discutindo e dialogando com os diversos setores da sociedade civil”, enfatizou o prefeito Marcelo Déda.

“A partir da coleta das diversas experiências, nós priorizamos a qualidade de vida sem criar obstáculos para a expansão urbana da cidade. Isso só foi possível porque buscamos um amplo debate, dando chance ao consenso para produzir um documento legitimado por todos os segmentos envolvidos, que buscaram demonstrar seus interesses na construção de um ordenamento para o futuro da cidade. Nossa administração buscou integrar e não dividir”, complementou.

Compreensão e transparência
“Com a importância que deu aos setores organizados da sociedade, a prefeitura deu demonstrações de que tem uma compreensão clara dos problemas sociais. Os interesses conflitantes foram resolvidos na base do consenso”, declarou o presidente da Associação Comercial de Sergipe, Jorge Santana de Oliveira.

De forma semelhante, o presidente da OAB, Henry Clay Andrade, também avalia como positiva a gestão do processo implementado pela prefeitura. “A administração municipal deu demonstrações inequívocas de transparência e compromisso com as causas sociais. Eu, enquanto representante da OAB, tenho orgulho em contribuir para a formatação desse novo Plano Diretor que já é um marco na história da cidade pela sua condução e, com certeza, também será pelos resultados produzidos”, afirmou.

“A construção de um diálogo importante e salutar foi o mais nobre dos objetivos alcançados”, concluiu o presidente da Ademi, Tarcísio Mesquita Teixeira. Já o representante do Crea, arquiteto Wellington Costa, considerou importante a iniciativa da Seplan em conduzir o processo obedecendo ao rigor técnico. “Esse é um projeto de alcance extraordinário e positivo. A partir daí, se dará uma contribuição valiosa para a sociedade, através da melhor compreensão dos problemas da cidade”, salientou, reforçando a opinião recorrente entre todos os representantes de instituições envolvidas no processo, de que foram aplicados todos os esforços para que a condução fosse a mais democrática possível.

Audiências públicas
A secretária Lúcia Falcón explicou que os técnicos estão finalizando etapas do trabalho e a estimativa é de que em 10 de novembro seja apresentada uma versão consolidada do Plano Diretor e, um mês depois, em 10 de dezembro sejam apresentados os códigos municipais. “A partir de agora, nós partimos para o que chamamos de “validação” com a opinião pública, executada através da realização de audiências públicas nos bairros. Em seguida, no mês de novembro, nós realizaremos as audiências temáticas, onde pegaremos cada código específico discutindo e aprofundando com a comunidade. Com isso, a Seplan irá consolidar o documento para entregá-lo oficialmente ao prefeito”, explicou a secretária.

Finalizando os trabalhos, o prefeito Marcelo Déda afirmou que pretende reunir todas as entidades para, conjuntamente, entregar o Plano Diretor e os códigos aos vereadores da capital. “Esta será a demonstração cabal de que todos nós dependemos da cidade e estamos empenhados na construção de um futuro que assegure qualidade de vida e sustentabilidade para as próximas gerações, trabalhando a partir de um pacto pela cidade, como poucas vezes se viu nesse país”, finalizou o prefeito.

Além dos representantes das entidades já citados, participaram da reunião o presidente do IAB, Jerônimo Maynard; o presidente da Fapese, José Roberto Andrade; o presidente da CMP, Robinson Soares; o presidente da Sociedade Semear, Carlos Roberto Britto Aragão; o procurador geral do município, Clóvis Barbosa; a presidente da Fundação de Cultura, Turismo e Esportes, Karlene Sampaio, o secretário-chefe de Gabinete, José de Oliveira Júnior, o assessor especial do prefeito, Rosalvo Alexandre, técnicos da Seplan e o diretor de Planejamento e Sistemas da SMTT, Orlando Sérgio .[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]