Prefeito debate com secretários municipais projetos para apreciação do BID
A carta-consulta deverá ser encaminhada à Comissão de Financiamento Externo (Copiex) do Ministério do Planejamento. Depois de aprovado, o documento será encaminhado ao BID para apreciação. “Não significa dizer que todos os projetos que temos serão aprovados. Estamos deflagrando o processo de consulta para que ainda no começo do próximo ano a cidade possa ver definidos aqueles que de fato receberão o financiamento do BID”, explicou o prefeito Marcelo Déda.
Segundo ele, Aracaju está credenciada para receber bons financiamentos do Banco por causa da decidida política fiscal aplicada no município desde 2001, o que permitiu a redução do endividamento, o respeito às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o aumento dos investimentos realizados com recursos próprios, ampliação da arrecadação de tributos e o conseqüente aumento da capacidade de endividamento da capital.
“Ainda não temos nada garantido, mas estamos fazendo nossa parte, produzindo projetos com marca da qualidade, do compromisso social e usando o prestígio e a respeitabilidade da nossa experiência administrativa em fóruns nacionais e internacionais para carrear recursos”, informou o prefeito de Aracaju. “Emprestadas a juros baixos e com longos prazos de pagamento, as verbas garantem o capital necessário à realização de investimentos estruturantes que mudarão a vida de nossa gente e a cena urbana de nossa capital”, acrescentou.
A viagem a Washington
A capacidade de endividamento de Aracaju reflete a de muitos municípios do Brasil. Este foi o quadro exibido pelo prefeito Marcelo Déda durante a reunião que teve em Washington com a diretoria do BID na última terça-feira (13) para assegurar que as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes podem aderir ao programa Pró-Cidade, desenvolvido pela instituição com o objetivo de negociar diretamente com as prefeituras financiamentos para grandes projetos. Deste encontro participaram ainda o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Mattoso, e o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias.
Na oportunidade, o prefeito de Aracaju palestrou em nome dos municípios brasileiros e expôs os problemas urbanos locais e o rápido processo de urbanização que o país atravessa. “Nós examinamos as conseqüências da LRF e traçamos um quadro da questão urbana no país nos últimos 60 anos, inclusive explicando o enorme aumento da demanda de serviços e infra-estrutura nas cidades brasileiras gerado pela migração da população rural para os grandes centros”, detalhou o prefeito de Aracaju.
De acordo Marcelo Déda, a viagem foi extremamente positiva. “Senti que Aracaju tem condições de captar esses recursos. Além disso, as condições fiscais e as garantias apresentadas atendem, ao nosso ver, as exigências do Governo Federal e do próprio BID”, afirmou. As necessidades da cidade de Aracaju exigem da prefeitura criatividade e capacidade de captação de recursos em parceria para serem viabilizadas. “Os recursos que queremos captar pela via do empréstimo são destinados a projetos que envolvem investimentos elevados para os quais Aracaju não dispõe de verbas próprias suficientes”, esclareceu o prefeito.
Na reunião com a diretoria do BID, o prefeito apresentou a evolução de alguns programas sociais do município de Aracaju, detalhou o processo de modernização administrativa da cidade (inclusive com o oferecimento de diversos serviços ao cidadão através da internet) e explanou o projeto da nova sede da prefeitura para desburocratizar a administração pública e melhor servir à comunidade. Ele defendeu ainda que os empréstimos sejam feitos em moeda nacional para evitar as variações do câmbio econômico e sempre com base em planejamentos racionais e integrados de desenvolvimento urbano, preparados para execução em prazos máximos de 10 anos.
“Um dos pontos mais elogiados foi a nossa política de planejamento estratégico do futuro do município com a participação popular”, contou ele numa referência ao Plano Estratégico Aracaju +10, desenvolvido junto com a comunidade durante os dois Congressos da Cidade realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). O documento será a base sobre a qual os técnicos da prefeitura vão se debruçar para definir que projetos serão submetidos à aprovação do BID.
Reuniões preparatórias
Antes da reunião com a diretoria do BID, o prefeito de Aracaju e a secretária municipal de Planejamento, Lúcia Falcón, participaram de quatro reuniões já em Washington. Na primeira delas eles se encontraram com técnicos e dirigentes do BID para conhecer mais profundamente as linhas de financiamento da instituição para o Brasil e países da América Latina. “Nós discutimos novas metodologias legais de formatação de convênios que permitam a relação direta entre o BID e as cidades”, falou o prefeito.
O prefeito e a secretária reuniram-se ainda com um grupo especialistas na área social e assessores da diretoria do BID para analisar os programas de financiamentos já existentes no Brasil e as novas formatações trazidas pelo Pró-Cidades. Num outro encontro, desta vez com o diretor do BID para o Brasil e Suriname, Martus Tavares, eles debateram novamente o Programa Pró-Cidades e avaliaram os problemas de burocráticos e de operacionalização de convênios para buscar dar mais agilidade, flexibilidade e eficácia aos projetos que necessitam da liberação de recursos do BID.
Outra reunião aconteceu com o chefe de Unidade de Cooperação Técnica da Região 2, Arnaldo da Fonseca, que falou sobre os fundos fiduciários do BID. Eles são fundos internacionais de vários países que disponibilizam verbas a fundo perdido através do Banco para o financiamento de assessorias, elaboração de projetos e programas de inclusão social, combate à pobreza e preservação do meio-ambiente, dentre outros.
O último encontro antes da reunião com a diretoria do BID foi com o especialista sênior do Departamento de Desenvolvimento Social do Banco, José Brakarz. Ele detalhou a experiência do BID em projetos de desfavelamento e urbanização de favelas, a exemplo do projeto Favela Bairro, que coordenou com sucesso na cidade do Rio de Janeiro. “Foi muito positivo verificar que o projeto Coroa do Meio foi elaborado e executado dentro dos parâmetros do BID que determinam a manutenção das pessoas em suas regiões de origem, por exemplo”, avaliou o prefeito de Aracaju.
Benefícios para a cidade
Se os novos projetos nos quais a Prefeitura de Aracaju está trabalhando forem aprovados pelo BID, a cidade terá a perspectiva de garantir a realização de obras estruturantes nos próximos três anos. “E vamos ainda continuar executando com recursos próprios obras pequenas e médias, a exemplo do Mercado do Bugio, da urbanização do loteamento Ângela Catarina, e da infra-estrutura urbana, contenção de encostas e prevenção de desabamentos feitas no bairro Cidade Nova”, exemplificou Marcelo Déda.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeito debate com secretários municipais projetos para apreciação do BID – Foto: Márcio Dantas
