Prefeito abre Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e destaca importância do ECA
“O que nos motivou a alcançar os avanços que já conquistamos foi a tensão positiva que o Estatuto provoca nas autoridades responsáveis pela questão e na sociedade civil como um todo”, avaliou. Além de Aracaju, a Conferência Regional envolve os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D’Ajuda e Santo Amaro de Brotas.
Para Marcelo Déda, nem mesmo a distância da situação atual para os objetivos apontados pelo ECA justifica a introdução de ações mais repressoras e punitivas às crianças e adolescentes que cometem infrações.
“Triste de nós se tivéssemos estabelecido uma meta rebaixada porque estaríamos nos conformando com a realidade que está aí”, falou o prefeito, para quem a nação não enfrentará a questão da infância e adolescência com eficácia sem a participação ativa da sociedade civil.
A presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA), Glícia Salmeiron, mostrou-se otimista em relação aos avanços já possibilitados pelo ECA, no que diz respeito ao envolvimento da população com a causa de crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil. Ela ressaltou também o papel da imprensa na redução da violência contra meninos e meninas brasileiros.
O prefeito de São Cristóvão, Zezinho da Everest; a promotora do Ministério Público Conceição Figueiredo; a vereadora Conceição Vieira; a juíza da 16ª Vara da Infância e Juventude, Olívia Merlin; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva; a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Rosária Rabelo, e representantes dos municípios integrantes da Conferência participam do encontro que se estende até amanhã.
O trabalho da Prefeitura
Além de ampliar de dois para cinco o número de Conselhos Tutelares instalados em Aracaju, a administração do prefeito Marcelo Déda conseguiu reduzir a mortalidade infantil em cerca de 27% nos primeiros quatro anos de sua gestão. A rede de proteção social mantida e administrada pela Prefeitura de Aracaju atende atualmente a 5.503 crianças e adolescentes em programas como o Peti, Criança Cidadã e Agente Jovem.
O prefeito Marcelo Déda já recebeu da Fundação Abrinq o título de Prefeito Amigo da Criança porque estabeleceu e cumpriu metas na área da infância e adolescência. A capital sergipana está servindo como parâmetro para cerca de 40 municípios que se credenciaram para receber tal título.
Com as ações da prefeitura, o Fundo Municipal da Infância e Adolescência recebeu um incremento de 55%, o que possibilita a ampliação dos serviços oferecidos à população pela municipalidade. “Estamos também finalizando a elaboração de um projeto que vai atender crianças, adolescentes e se estender até os idosos em trajetória de rua com abrigos, educação, saúde e atendimento social”, anunciou o prefeito Marcelo Déda. A nova iniciativa da PMA deverá ser lançada no próximo bimestre.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeito abre Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e destaca importância do ECA – Fotos: Márcio Dantas
