Combate à poluição sonora continua de forma intensiva em Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A ação de combate à poluição sonora em Aracaju continua sendo realizada com eficácia pela prefeitura. Realizadas durante os finais de semana, as blitze estão apreendendo em média quatro aparelhagens de som. “Todas às quintas-feiras nos reunimos com a promotora Ana Paula Machado e o promotor Sandro Luis da Costa, ambos do Ministério Público. Durante a audiência, verificamos as denúncias e escolhemos o local da próxima blitz”, informa o coordenador das operações no combate à Poluição Sonora da Emsurb, Antônio José Pereira.

De acordo com Antônio Pereira, o intuito das blitze é reprimir o abuso do som alto provocado por carros, estabelecimentos comerciais e demais circunstâncias em que o sossego público esteja ameaçado. “Para fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.410/96, é feita inicialmente uma notificação ao causador do problema. Caso a notificação seja descumprida, é feita uma segunda notificação, acrescida da apreensão do equipamento”, explica.

“Posteriormente, o responsável pela infração é chamado ao Ministério Público, onde é feito o Termo de Ajuste de Conduta – o infrator assina o termo, prontificando-se a cumprir a lei. Só após pagar a pena estipulada por um juiz o infrator pode recuperar o aparelho de som”, diz o coordenador.

Antônio Pereira afirma ainda que o volume máximo permitido por lei no período diurno (7h às 19h) é de 55 decibéis e no período noturno (19h às 7h) de 50 decibéis. “Quem quiser denunciar os abusos sonoros deve entrar em contato com o telefone 9989-1001 ou 190”, finalizou.

A ação coordenada pela Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), conta com o apoio da CPTRAN, Pelotão Ambiental, Polícias Civil e Militar e do Ministério Público de Sergipe.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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