Emsurb notifica bares irregulares na capital

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) está notificando bares e demais estabelecimentos comerciais da capital que, de forma irregular, vêm ocupando calçadas e passeios com mesas, cadeiras e produtos postos à venda.

Nos últimos dias, foram efetuadas 12 notificações. A blitz é realizada com a notificação quando constatada a irregularidade. Na notificação o comerciante é orientado e deve cumprir as normas estabelecidas pela Prefeitura de Aracaju. Caso seja descumprida, a Emsurb apreende os materiais que estejam obstruindo a calçada, de acordo com a Lei Municipal 1.500/89.

Além da obstrução das calçadas, a Emsurb também vem coibindo os pontos comerciais que desviam o objetivo do ponto ou extrapolam a área de ocupação. “Existem muitos estabelecimentos comerciais na capital que infringem a lei. Queremos garantir o livre trânsito das pessoas pelas calçadas. Nosso dever é fazer com que a lei seja cumprida para o bem-estar da população”, informou o presidente da Emsurb, João Andrade Vieira da Silva.

Atendendo também a reclamação da Associação de Deficientes Físicos, que são os que mais sofrem, devido à obstrução das calçadas, a Emsurb vem notificando os comerciantes que infringirem a lei 1.500. “A fiscalização determinará quais vendedores já estabelecidos poderão continuar suas vendas utilizando os equipamentos já existentes, observando os seguintes critérios: volumetria adequada de forma a não causar transtorno ao trânsito e a circulação de pedestres”.

A Emsurb também vem atendendo a denúncias através dos números 0800-284-1300, 3179-7012 e 9989-1001, por onde a população pode encaminhar as reclamações.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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