Governo Federal anuncia investimentos em saneamento para região metropolitana de Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A região metropolitana de Aracaju conta agora com um projeto específico para implantar, ampliar e melhorar a oferta de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta e tratamento de resíduos sólidos. Para isso, o Governo Federal lançou na manhã de hoje, em Brasília, o Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas. A solenidade contou com a participação dos ministros da Saúde, Humberto Costa, e das Cidades, Olívio Dutra.

Serão investidos R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU) nos próximos quatro anos (2004-2007), em 400 municípios de 27 Regiões Metropolitanas, entre elas Aracaju, 17 estados e três Regiões Integradas de Desenvolvimento do Entorno (Rides). O dinheiro virá dos programas de Saneamento Ambiental Urbano e de Resíduos Sólidos Urbanos, ambos da Funasa. Já em 2004 serão aplicados R$ 400 milhões.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde, o saneamento básico é uma das principais medidas para a melhoria dos índices de saúde da população e as ações do projeto vão contribuir ainda para a redução dos riscos de transmissão de doenças infecciosas e parasitárias. Haverá também a universalização da cobertura dos serviços urbanos de saneamento ambiental. Além disso, a iniciativa vai promover a melhoria do controle da qualidade da água e da qualidade de vida das populações residentes em assentamentos urbanos precários.

As prefeituras interessadas em participar do projeto já em 2004 deverão enviar Carta Consulta prévia, até o dia 7 de maio, para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. No documento deverão constar as ações pretendidas, previsão de recursos e população a ser beneficiada. As propostas passarão por seleção pública e os nomes dos municípios contemplados serão divulgados até o dia 19 de maio.

A assessoria do Ministério da Saúde informa que este ano, excepcionalmente, poderão participar municípios localizados fora das Regiões Metropolitanas instituídas pelo projeto, desde que possuam mais de 30 mil habitantes, para projetos de construção de redes de saneamento básico, ou mais de 250 mil, para projetos de melhoria do tratamento de resíduos sólidos.

Com o projeto lançado hoje, o Governo Federal vai gerar, de acordo com estimativas da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), cerca de 100 mil empregos diretos, além de dar novo fôlego à economia das regiões onde houver intervenções com a geração de renda extra.

Veja as regiões metropolitanas atendidas pelo projeto:

Aracaju (SE); Baixada Santista, Campinas e São Paulo (SP); Belém (PA); Belo Horizonte e Vale do Aço (MG); Carbonífera, Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Nordeste Catarinense, Tubarão e Vale do Itajaí (SC); Curitiba, Londrina e Maringá (PR); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Natal (RN); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Luís (MA); e Vitória (ES).

Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides) atendidas pelo projeto
Petrolina (PE)/ Juazeiro (BA); Teresina (PI)/Timon (MA); Entorno do Distrito Federal (DF/GO/MG).[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]