Ministro José Fritsch detalha ações governamentais para revitalização da pesca
CRÉDITO
O ministro informou que a atividade será “bem servida” com recursos financeiros específicos para cada fim. Ele informou também que o Banco do Nordeste já dispõe de recursos da ordem de R$ 600 milhões, para fomentar a atividade pesqueira e modernização do parque industrial do setor. O Banco da Amazônia (BASA), disponibilizará um montante de R$ 200 milhões. Além disso, também serão disponibilizados R$ 1 bilhão e 500 milhões, durante os próximos seis anos, para a ampliação e modernização da frota pesqueira, além de recursos que também poderão ser acessados através de agentes financeiros do governo federal como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
PESQUISA
Fritsch afirmou ainda que serão investidos R$ 2 milhões em pesquisa, com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, que patrocinará pesquisas em aqüicultura, piscicultura e maricultura, ampliando o potencial destas atividades em parceria com as comunidades e os governos estaduais e municipais.
CAPACITAÇÃO
A adaptação da mão de obra para trabalhar com as novas tecnologias também foi um ponto abordado pelo ministro. Ele citou como exemplo dessa necessidade o que está ocorrendo na cidade de Penedo (AL), onde os pescadores estão encontrando algumas dificuldades na lida com a implantação dos tanques-rede, uma nova modalidade que vem sendo implantada ao longo do rio São Francisco. “Também vamos investir em capacitação de mão de obra, oferecendo um novo referencial técnico aos antigos pescadores, capacitando-os para novas atividades”, afirmou o ministro, ao informar que também será implementada a produção de peixes através de tanques-rede no mar.
SEGURO-DESEMPREGO
Outra preocupação demonstrada pelo ministro diz respeito ao baixo índice de pescadores que conseguem ter acesso ao seguro-desemprego, durante os períodos de defeso, já que muitos deles não estão devidamente documentados, uma vez que a exigência legal é de contribuição por cerca de três anos. José Fritsch disse que o presidente Luís Inácio Lula da Silva já determinou que seja feita um redimensionamento na legislação, reduzindo a exigência para um ano de contribuição. “Pretendemos reduzir a burocracia, ampliando o acesso dos pescadores ao seguro-desemprego, cujo índice atualmente atinge 20%, para 80% até o final do governo”, afirmou.[/vc_column_text][/vc_column]
[vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
- Ministro José Fritsch detalha ações governamentais para revitalização da pesca – Foto: Márcio Dantas AAN Clique na foto e amplie