Após 4 dias de debates, III CNC define 64 diretrizes para gestão cultural no país

A III Conferência Nacional de Cultura foi encerrada no último domingo (1º), em Brasília (DF). Participaram da programação 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade.

O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%). “Os microfones estiveram abertos para os mais diversos apelos, para a manifestação de todos. Garantimos a maior e mais representativa mobilização democrática que o setor de políticas culturais já viu no Brasil”, declarou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula.

“Somos testemunhas de um processo rico e de muita complexidade. Foi um tempo para entender a importância de cada fala; saber ouvir e também falar”, afirmou o secretário executivo do MinC, Marcelo Pedroso. “A democracia é a verdadeira escola de convivência política”, observou o coordenador da Secretaria Executiva da III CNC, Bernardo Machado.

Propostas aprovadas

Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, contou com 953 delegados, sendo 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.

Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques na home da III CNC (aqui).
Sergipe na CNC

O Estado de Sergipe foi à Conferência Nacional de Cultura com 19 representantes, entre eles 12 delegados escolhidos durante a Conferência Estadual e que participaram ativamente dos eixos temáticos e das plenárias, além de pessoas da sociedade civil ou do poder público, que foram acompanhar de perto as decisões da nova política cultural que será implantada no país.

Segundo a diretora de integração e Projetos da Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe (Secult), Celiene Lima, a conferência foi muito proveitosa para todos os sergipanos que estiveram por lá.  “Nossos delegados participaram dos sub-eixos temáticos e contribuíram bastante nas plenárias. Mas o mais importante de tudo é que eles também, no momento das definições finais, se uniram para escolher os pontos que eram mais importantes para  cultura sergipana”, destacou.

Para a delegada, Maristela Santos, que é uma grande ativista do patrimônio material e imaterial o resultado também foi bastante satisfatório. “Fizemos articulações muito boas e conseguimos encaminhar a proposta 3.39 que fala da oficialização dos mestres de saberes tradicionais e de culturas populares, para que eles sejam reconhecidos independentemente da Lei Griô, uma proposta criada por Sergipe e que foi aceita pela plenária. Com certeza após essa conferência teremos muitas coisas boas na política cultural do Brasil nos próximos anos”, frisou.

Além da participação nos debates, os representantes de Sergipe também participaram de uma reunião com a Regional Bahia e Sergipe do MinC, a fim de discutir sobre ações que tornem o Ministério mais próximo do Estado e dos municípios.