Bolsa Família: cumprimento da frequência escolar em SE atinge 95,4%

De acordo com levantamento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), nos meses de abril e maio, 14,1 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Eles representam 95,6 % dos 14,8 milhões de alunos que tiveram a frequência acompanhada no período. Em Sergipe a freqüência ficou em 95,4%. Os dados fazem parte do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).

Os números do MDS apontam que em Sergipe 308.132 alunos são beneficiados pelo Bolsa Família. Desse total, 248.330 foram acompanhados, o que representa 80,6%. Dos alunos acompanhados, cumpriram a frequência 236.983, o que equivale a 95,4%.

Com esse resultado, a média de frequência escolar dos primeiros quatro meses de 2013 é de 85,83%, segundo melhor índice desde 2006, quando o governo federal começou a fazer o acompanhamento da presença das crianças e jovens em sala de aula. “Um dos objetivos do programa é quebrar o ciclo intergeracional da pobreza. Fazemos isso acompanhando o compromisso do poder público e das famílias beneficiárias de matricular e manter as crianças na escola. Estamos conseguindo que os beneficiários do Bolsa Família fiquem mais em sala de aula e melhorem o desempenho, diminuindo a taxa de abandono”, destaca o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.

Segundo Maia, o acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens se manteve alto, mesmo com a troca de prefeitos e de gestores municipais do Bolsa Família e com o maior número de adolescentes de 16 e 17 anos que passaram a ser monitorados. Atualmente, 17,4 milhões de estudantes de 6 a 17 anos são beneficiários do programa.

O compromisso das famílias, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Desempenho

Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 apontam que os estudantes do Bolsa Família tem desempenho escolar melhor e menor taxa de abandono. No Ensino Médio, a taxa de aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono é de 7,1% entre os beneficiários do programa, ante 10,8% da média nacional.

No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários do Bolsa Família vem crescendo de forma constante, passando de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. E a taxa de abandono em 2011 foi de 2,9% para os beneficiários do programa, enquanto a média nacional era de 3,2%.