Patrimônio arqueológico é tema de pesquisa do NAPEC

A gestão do patrimônio arqueológico em Sergipe é o tema central da pesquisa intitulada ‘A musealização do patrimônio arqueológico em Sergipe: um estudo sobre endosso institucional e acervos coletados’, coordenada pela museóloga Elizabete Mendonça e que faz parte do Núcleo de Apoio à Pesquisa para a Cultura (NAPEC/SECULT), uma realização da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (Fapitec/SE).

A pesquisa visa analisar como o desconhecimento dos procedimentos legais mínimos necessários para a preservação de material arqueológico, por parte das instituições museais de Sergipe que concederam endossos a projetos, ocasiona uma ausência de diretrizes institucionais que auxiliem na gestão das informações relacionadas a esses acervos.

Segundo a coordenadora do projeto, Elizabete Mendonça, o estudo surgiu através de uma pesquisa que ela desenvolveu no Museu Arqueológico de Xingó (MAX), onde ela pôde constatar que a instituição possuía um grande acervo, porém, sem uma documentação que contivesse informações sobre o material.

“Logo ao chegar ao MAX, verificamos que o museu tinha uma ótima forma de expor o material, porém, toda a forma de salvaguarda de documentação preventiva desse material estava aquém do que deveria, e isso começou a me chamar atenção, afinal, isso não é um quadro local, e sim de todo o país”, explica a pesquisadora.
Elizabete contextualiza que nos últimos anos tem crescido muito o número de pedidos de pesquisa e conseqüentemente endosso arqueológico, pois eles estão atrelados a licenças ambientais para que o Governo libere a realização de obras.

“Isso tem aumentado o acervo dos museus, pois, pela normativa do IPHAN, existe uma obrigatoriedade de que para ser feita a escavação arqueológica precisa-se haver uma instituição que dê o endosso, ou seja, que se a responsabilize pela guarda do que foi coletado”, completa.

O auxílio do edital

Após detectar essa problemática, Elizabete começou a pensar na possibilidade de elaborar o projeto, e foi aí que o Edital de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas entrou em cena. “O edital foi fundamental para que pudéssemos realmente realizar o projeto. Tínhamos o embrião da pesquisa, mas sem recursos para realizá-la”, ressalta.

A pesquisadora reforça que a partir do edital foi possível agregar outras metodologias à pesquisa. “Ele possibilitou que nós fizéssemos um mapeamento dos documentos de 1998 a 2010. E no futuro iremos fazer esse mapeamento de 1970 a 1998, atingindo assim o recorte de tempo que escolhemos para a pesquisa, que vai de 1970 a 2010.

Outro ponto que conseguimos através do edital foi a contratação de bolsistas que estão no Iphan, digitalizando todos os processos referente a endossos”, conta.

A pesquisadora explica que o grupo fará visitas a essas instituições que deram endosso aos materiais arqueológicos, irão ver como está o material, para que assim ele possa servir a população. “Além disso, após as visitas técnicas será possível elaborar o protocolo mínimo para as instituições que vão receber esse material, que é o produto final da nossa pesquisa”, relata.

Ao ser questionada a respeito da importância do edital para a cultura em geral, Elizabete define a seleção como uma oportunidade única, pois, para ela, o Edital abre uma perspectiva diferenciada da visão de cultura. “Esse edital é interessante porque ele permite olhar o patrimônio cultural por meio de ações efetivas. De ações, inclusive, de inserção de políticas públicas, ou seja, uma oportunidade não só de fazermos um trabalho de pesquisa, como também auxiliar na criação de políticas públicas”, finaliza.
Sobre o NAPEC/Secult

O Núcleo de Apoio à Pesquisa para a Cultura (NAPEC/SECULT) surgiu através de um termo de parceria entre as Secretarias de Estado da Cultura (Secult) e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), através da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (Fapitec/SE).

O termo consiste na implementação de ações conjuntas, inclusive através de editais, que assegurem a realização de estudos e pesquisas aplicadas ao Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, Economia da Cultura, Cadeias Produtivas da Cultura e Economia Criativa, principalmente  a respeito de temas relacionados às políticas públicas de Cultura no Estado de Sergipe. Através do termo, está sendo possível que pesquisadores e estudiosos do Estado tenham um incentivo a mais na hora de analisar temas relevantes à cultura sergipana.

Além do projeto da pesquisadora Elisabete Mendonça, foram contemplados no primeiro edital os projetos ‘A Economia Política da Música: trabalho, tecnologia e mercado’, da pesquisadora Verlane Aragão; ‘Rede Integrada de Pontos de Cultura de Sergipe’, sob coordenação de Manuela Ramos da Silva; ‘Cooperação descentralizada na grande Aracaju’, de Tereza Cristina Nascimento França e ‘Quilombola: aratu, história e cultura no interior de Sergipe’, da pesquisadora Dinamara Feldens. Todos receberam uma verba de até R$ 30 mil reais para execução do trabalho.

Série especial de reportagens

No dia 28 de novembro a Assessoria de Comunicação da Secult deu início a uma série semanal de reportagens sobre as pesquisas contempladas pelo NAPEC/SECULT.