Representantes do Governo e dos trabalhadores rurais avaliam Programa de Crédito Fundiário em SE

No balanço apresentando pela Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), o programa de Crédito Fundiário duplicou os investimentos e aumentou em 55% o número de agricultores beneficiados nos últimos quatro anos, em comparação com os quatro anos anteriores a 2007. O encontro de avaliação foi realizado no último dia 30 pelo Governo do Estado, por meio da Pronese, e contou com a participação de representantes da Emdagro, Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário (SRA), Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetase), Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST), Centro Dom José Brandão de Castro, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e empresas de assistência técnica.

Durante a abertura, o presidente da Pronese, Manoel Hora, que também representou o secretário da Agricultura, José Macedo Sobral, ressaltou que este programa é muito importante para o governo porque cria condições concretas de melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares a partir do acesso à terra e ao crédito rural. Ele motivou os participantes a trabalhar para ampliar as metas de famílias atendidas e anunciou o nome de Sergio Santana de Menezes como o novo gerente da unidade técnica de coordenação do Crédito Fundiário na Pronese.

O representante da Secretaria de Reordenamento Agrário, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Genaldo Lucas, falou sobre a evolução do Programa de Crédito Fundiário e enfatizou a importância deste enquanto política pública de combate à pobreza rural, principalmente agora no governo da presidenta Dilma Rousseff. Ele destacou os princípios como descentralização, participação e transparência como fundamentais para o sucesso do Programa.

“O Programa dá as condições para que qualquer organização governamental e de representação dos trabalhadores possam acessar, monitorar e complementar ações do Crédito Fundiário, inclusive com um sistema de gerenciamento via internet, a exemplo do que fazem os sindicatos de trabalhadores rurais e a Fetase”, disse Genaldo.

Desempenho do Crédito Fundiário em Sergipe

A gerente interina do Crédito Fundiário, Magaly Nunes Góis, apresentou um balanço positivo do programa na gestão do governador Marcelo Déda, que compreende o período 2007 a 2010. Pelos dados apresentados, nos últimos quatro anos foram investidos R$ 31.467.524,18, o que representa o dobro do investido entre 2003 e 2006. “O atual governo superou também em número de famílias atendidas (882), número de hectares acessados pelas famílias (11.831,54) e em número de propriedades adquiridas (70).

Pelos dados da Pronese, o ano de 2007 foi o que teve maior número de famílias atendidas (238) com investimentos de R$ 6.337.416,68. Já o ano de 2010 foi o que os agricultores alcançaram maior quantidade de área adquirida (2.970,91 ha) e maior média de hectares por família: 15,72 ha/família. Nesse ano foram investidos R$ 7.468.706,95 milhões que possibilitou o acesso de 189 famílias à terra.

Pacto para superação das dificuldades

Mesmo apresentando crescente desempenho das metas, os órgãos e entidades parceiras relacionaram alguns aspectos a serem aprimorados. Com base nas dificuldades apresentadas em cada etapa de implementação do programa, os parceiros pactuaram ações, a exemplo de promover reuniões com mulheres, negros e jovens para ampliar o número de beneficiários com este perfil específico.

Também foi pactuado entre os participantes o fortalecimento do processo de capacitação dos parceiros em relação às ferramentas de gestão pela internet; aprimoramento das demandas apresentadas pelo movimento sindical; ampliação e qualificação da rede de assessoria técnica (Ater); a promoção de ações de regularização e revitalização dos assentamentos, entre outras propostas.

A diretora de operações da Pronese, Marta Leão, encerrou o evento agradecendo a participação das instituições e órgãos de representação dos trabalhadores e empresas de assistência técnica e renovou o compromisso de fortalecer a parceria entre governo e sociedade. “A avaliação coletiva nos ajuda a aprimorar este programa de Crédito Fundiário tão importante para nossa população do interior sergipano”, ressaltou a diretora.