3.758 beneficiários do Bolsa Família em SE não se recadastraram

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou mais de 270 mil benefícios do Programa Bolsa Família (PBF). Em Sergipe, de acordo com o coordenador Estadual do Cadastro Único (CadÚnico), Carlos Passos, 24% das famílias beneficiadas que precisavam se recadastrar nesta etapa não tiveram seus dados atualizados, ou seja, 3.758 benefícios foram cancelados.

Sergipe possui, atualmente, quase 240 mil beneficiários do Bolsa Família. A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e de foco do Bolsa Família.

Segundo Carlos Passos, boa parte do público que teve o benefício cancelado não atende mais ao perfil do programa, mas o cancelamento pode ter sido ocasionado pela rejeição de algum dado cadastral no sistema da Caixa. “Os benefícios cancelados podem sofrer reversão de cancelamento, ou seja, podem voltar a ter validade por terem sido cancelados indevidamente. Portanto, se o município detectar o erro, a Secretaria de Assistência Social da cidade deve enviar um ofício ao MDS. No prazo de 20 a 30 dias, a pessoa tem seu benefício revertido”, informou o coordenador Estadual do CadÚnico.

Expansão e autonomia

Apesar dos cancelamentos de 3.758 benefícios em Sergipe, o estado foi contemplado com mais 8,4 mil benefícios de janeiro a fevereiro. “Novas famílias vão passar a receber o Bolsa. Essa expansão significa mais emancipação das famílias que estão em situação de risco e vulnerabilidade social”, frisou Carlos Passos.