VI Fórum de Governadores representa marco histórico para política do NE

Um marco na história política do Nordeste e um momento de fortalecimento na relação entre os Estados da região e o Governo Federal. Essa foi a avaliação do governador Marcelo Déda sobre a realização do VI Fórum de Governadores do Nordeste, evento realizado durante toda esta sexta-feira, 29, no Resort Starfish Ilha de Santa Luzia, na Barra dos Coqueiros. O Fórum reúne, a cada dois meses, os governadores da região para discutir temas de interesse comum. Essa foi a primeira vez que o encontro das lideranças nordestinas contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o presidente, a iniciativa de criar um fórum de discussões com a presença das lideranças políticas da região reflete a renovação política ocorrida no Nordeste nas últimas eleições. “As velhas oligarquias foram varridas da política local. Agora fica mais fácil definir projetos importantes e construir parcerias do Governo Federal com os governos estaduais para melhorar a qualidade de vida do povo nordestino”, afirmou Lula. Devido à sintonia dos debates, ficou firmado o compromisso de participação de um representante do governo federal em cada um dos fóruns a serem realizados.

O presidente Lula veio a Sergipe acompanhado de cinco ministros de Estado e assistiu aos relatos da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, que fez uma exposição sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região e no país e a fala do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). Todos os governadores da região compareceram ao encontro.

“A presença do presidente, que debateu com respeito e lealdade todos os temas apresentados, demonstra que a tese que defendemos é realmente completa: ‘Nordeste unido, Brasil forte’”, comentou o governador, ao chamar a atenção para o lema dessa sexta edição do Fórum. “O presidente sentou conosco, discutiu e construiu soluções para os problemas colocados. Acredito que não há registro na história política do Nordeste de um momento em que o chefe do executivo nacional tenha passado quatro horas seguidas reunido com os governadores da região para discutir temas como o da agenda aqui levantada”, declarou Déda.

O presidente também assistiu à apresentação da Orquestra Sanfônica de Aracaju, formada por um conjunto de sanfoneiros (que executou a música Cheiro da terra) e ao show dos bacamarteiros, duas importantes expressões da cultural sergipana.

Temas

O encontro também rendeu boas notícias para o Estado. Um dos focos de discussão foi o PAC. Cada Estado pode visualizar os investimentos que estão sendo realizados, qual o ritmo das execuções e analisar cada novo investimento que será feito na região. “Agora sabemos que o PAC não é um programa paralisado, mas vivo e que novos projetos poderão ser incorporados”, informou Marcelo Déda.

Por meio do Plano Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), abriu-se a possibilidade de discutir programas de capacitação de policiais através da garantia de uma bolsa que melhorará o salário e a qualificação desses servidores.

Também foram garantidos pelo ministro da integração Nacional, Geddel Vieira Lima, os recursos para a duplicação da BR 101, que beneficiará os trechos da rodovia que vão de Propriá a Estância e de Estância até a divisa com a Bahia. Além disso, estão reservados R$ 600 milhes para o Canal de Xingó, que levará água para a região do Sertão.

Fisco

Outro tema que esteve no centro das discussões do dia foi a proposta de reforma tributária, encaminhada nesta semana pela Presidência ao Congresso Nacional. De acordo com Déda, vários aspectos da reforma foram discutidos durante o encontro e o direcionamento dos governadores é pela aprovação da proposta. “Chegamos a algumas conclusões muito claras, de que é o esforço mais conseqüente e a proposta mais bem elaborada que foi encaminhada nos últimos anos ao Congresso. É uma proposta que busca discutir uma série de questões fundamentais para uma política tributária que incorpora as reivindicações dos estados nordestinos e que oferece respostas para os questionamentos dos estados das demais regiões brasileiras”, defendeu o governador.

Algumas das mudanças fundamentais são o estabelecimento da cobrança do ICMS no destino e a criação de um fundo de desenvolvimento regional. “A reforma também reconhece a necessidade de um período de transição para que os estados se adeqüem às mudanças propostas”, revela.

“A posição dos governadores é de apoio à reforma tributária e de mobilização política para que ela tramite e seja aprovada ainda esse ano. Assumimos o compromisso de mobilizar a nossa bancada com o objetivo claro de que a reforma saia do papel e venha inaugurar um novo tempo na alavancagem do desenvolvimento do Brasil”, discursou o governador.

Programação

Ainda entre os assuntos discutidos durante o encontro esteve o plano de trabalho para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), apresentado pelo novo presidente, Paulo Fontana, o Pacto do Semi-árido, discutido pela representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie-Pierre Poirier, e a ampliação do micro-crédito pelo presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith.

Participaram também do fórum todos os governadores da região, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Márcio Fortes, das Relações Institucionais, José Múcio, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, o vice-governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, a secretária de Estado da Comunicação Social, Eloísa Galdino, o secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, a secretária de Estado do Planejamento, Lucia Falcón, o secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima.