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A nova Campanha Nacional de Desarmamento do Governo Federal começa a valer a partir do dia 6 de maio, quando as delegacias de Polícia Civil, batalhões de Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das unidades das Forças Armadas de todo o país, além de Igrejas e organizações não governamentais cadastradas, funcionarão como postos de coleta de armas.

O Governo de Sergipe estará engajado na campanha. Na última quinta-feira, 28/4, o secretário dos Direitos Humanos e da Cidadania Iran Barbosa participou de reunião com o corregedor regional da 20ª Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Sergipe (SRPRF/SE), Márcio José Freire Ribeiro; Almir Laureano, coordenador adjunto da Campanha e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), e Clóvis de Sousa Nunes, mobilizador da Campanha para os estados da Bahia e Sergipe.

Na reunião, discutiu-se como se dará o lançamento da Campanha do Desarmamento em Sergipe e as estratégias de mobilização da sociedade sergipana para a sua construção e condução no estado.

“Fundamental a presença do Governo de Sergipe nesta campanha e, enquanto responsáveis pela promoção dos direitos humanos e, portanto, da vida, não poderíamos ficar de fora dessa discussão. A Campanha do Desarmamento é um importante instrumento para pacificar a nossa sociedade. Uma sociedade armada é uma sociedade muito mais propensa à violência, onde a probabilidade de mortes por arma de fogo é muito maior”, avalia Iran Barbosa.

Nas campanhas de 2004 e 2005, foram recolhidas cerca de 500 mil armas em todo o país.

Conheça mais detalhes sobre a Campanha do Desarmamento 2011:

·        A partir do dia 6 de maio, quem entregar uma arma nos postos de coleta da campanha de desarmamento não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização, diferentemente das duas campanhas anteriores.

·        Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.

·        Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive armas ilegais.

·        Os valores de indenização continuam os mesmos e variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.

·        O cidadão não terá direito a indenização por munição entregue, já que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas.

·        Igrejas e organizações não governamentais vão funcionar como postos de coleta de armas na Campanha do Desarmamento, além das delegacias de Polícia Civil, do batalhões de Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das unidades das Forças Armadas.

·        O Ministério da Justiça vai credenciar as igrejas e organizações que poderão receber as armas. Cada local terá a presença de policiais. Com o apoio dessas entidades, o governo federal quer facilitar a entrega de mais armas por parte dos brasileiros.

·        A lista com as igrejas e organizações autorizadas será divulgada na página do Ministério na internet.

·        No próprio posto de coleta, a arma será inutilizada.

Fonte: Agência Brasil

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