Secretário reúne equipe para debater estratégias da nova política de Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, reuniu a equipe de coordenadores e gerentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na manhã desta quinta-feira, 31, para debater as estratégias de execução da reforma sanitária de Sergipe, lançada pelo governador Marcelo Déda no último dia 22. Durante o encontro, realizado no auditório do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE), Rogério falou sobre as bases legais que sustentarão o projeto e destacou a importância de construir as ações de forma coletiva e integrada.

Quatro aspectos principais resumem a fundamentação da nova política de Saúde: a definição do papel do Estado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), que virá com as leis de regulamentação que estão sendo elaboradas; a constituição das Fundações Estatais para gerir a rede hospitalar com transparência e otimização dos investimentos públicos; o fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde com a participação ativa da sociedade; e a elaboração de regras para regular o Fundo Estadual de Saúde, de modo que o Estado possa repassar com segurança as verbas necessárias aos municípios.

"Atualmente, os estados trabalham com base em uma série de improvisos jurídicos. Não dá para construir uma reforma sanitária com o grau de informalidade que ainda existe na contratação dos profissionais, inclusive os concursados, como é o caso do Samu. Nossa tarefa é gigante e inédita. Temos um mundo a explorar e, por conta disso, enfrentaremos os sabores e dissabores de quem é pioneiro. Se antes a agenda era de formatação dos projetos, agora entramos numa nova fase de execução da política", resumiu o secretário.

Mudanças

De acordo com ele, questões centrais como a formação de filas únicas e públicas para realização de procedimentos médicos, a exemplo do que já acontece com os transplantes de órgãos, estão garantidas a partir da implementação da reforma sanitária estadual. Além disso, a conformação das Fundações Estatais será fundamental para agilizar o gerenciamento dos hospitais e garantir mais resolutividade no atendimento.

"As fundações serão órgãos da Secretaria da Saúde para produzir ações e serviços de Saúde. Cada serviço vai ter um preço e o custo deles vai virar o orçamento global da fundação. O Estado vai comprar os serviços e os servidores estatutários continuarão assim, mas cedidos à fundação com ônus para ela", detalhou Rogério Carvalho. "Todas as políticas serão montadas com base na estratégia de educação permanente e, sem grupos isolados ou mais importantes que outros, vamos construir uma obra coletiva maior do que o sonho individual de cada um", finalizou.

Participaram da reunião a secretária adjunta de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, além de coordenadores e gerentes da Atenção Hospitalar, Especializada, Básica e Psicossocial, coordenações de Comunicação, Sistemas, Finanças, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, dentre outros.