Secretário esclarece receita da prefeitura em audiência pública

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Na tarde desta sexta, dia 28, o secretário municipal de Finanças, Nilson Lima, realizou uma iniciativa até então inédita para as administrações públicas do Estado de Sergipe. Ele expôs, em uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, o relatório de cumprimento das metas fiscais do quadrimestre, cumprindo rigorosamente ao que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Participaram da audiência o vice-prefeito, Edvaldo Nogueira, os vereadores Magal da Pastoral e Antônio Góis (PT), Emanuel Nascimento (PST), Nilza Santana e Kennedy Fonseca (PMDB), Marcélio Bomfim (PPS) e Zeca do PTB, além de secretários municipais e representantes de sindicatos e entidades não-governamentais.
Segundo o texto da LRF, o Poder Executivo avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública. Ao abrir os trabalhos, o vice-prefeito enfatizou a importância do ato como um marco no cumprimento do princípio da transparência ao disponibilizar todas as informações contábeis do município ao alcance dos cidadãos.
O secretário de Finanças complementou informando que esta tem sido uma prioridade da atual administração quando tem promovido demonstrações à sociedade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes públicos.
“A Prefeitura de Aracaju, a exemplo de todos os outros mecanismos que tem utilizado para mostrar a sociedade como são executados os atos relacionados à gestão financeira, orçamentária e patrimonial, vem cumprindo a todas as exigências da LRF, elaborando o relatório resumido da execução orçamentária e financeira a cada bimestre”, declarou Nilson Lima, ao informar que no mês de maio foi elaborado o relatório correspondente ao quadrimestre de janeiro a abril.
O secretário explicou também que todos os relatórios são publicados no Diário Oficial do Município, conforme determina a legislação e em um jornal de grande circulação na capital, além de disponibilizar o mesmo material no site da Prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br).
Para o quadrimestre de maio a agosto de 2001, estavam previstas receitas totais da ordem de R$ 57,273 milhões. No mesmo período foram alcançadas receitas de R$ 72,311 milhões. Isto representou uma diferença positiva de aproximadamente R$ 15 milhões que, percentualmente, representa um superávit de 26,26% de receita realizada.
No tocante às despesas efetuadas no quadrimestre, havia a previsão de gastos de R$ 59,725 milhões. Foram realizados gastos da ordem de R$72.146 milhões, superando a previsão em R$ 12,421 milhões. Superando a previsão percentualmente em 20,8%. “Como também superamos a receita realizada em relação à prevista em 26,26%, tivemos aí um pequeno superávit, mesmo com o crescimento da despesa“, explicou Nilson Lima.
Em seguida, o secretário explicou detalhadamente a origem e a finalidade de todas as receitas e despesas, pondo-se à disposição para os questionamentos.
Finalizando a audiência pública, o vice-prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que, mesmo sem a exigência da lei, a administração municipal vem se empenhando em estabelecer a completa transparência em suas finanças, a exemplo da colocação de valores em todas as placas de obras e a disponibilização dos dados orçamentários a qualquer cidadão de Aracaju, do Brasil e do mundo através da Internet. “Este é um compromisso de campanha que temos com o povo de Aracaju. Estamos saneando as finanças municipais e nos empenhando ao máximo para promover uma revolução histórica na relação do povo com o poder”, disse Edvaldo Nogueira.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]