Santana do São Francisco encerra janeiro com a 32ª Consocial de Sergipe

A caravana do Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), seguiu nesta terça-feira, 31, para o interior do estado, testemunhar mais uma ação em prol da transparência pública e valorização do cidadão. O palco foi o município de Santana do São Francisco, terra de artesãos, que realizou a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), reunindo representantes de poder público, de conselhos e da sociedade civil para debater temas relevantes para o desenvolvimento da cidade.

Com cerca de 90 pessoas, a Conferência contou com uma intensa participação da população santanense na priorização de 20 propostas que refletem as principais demandas do município, além da eleição de 12 delegados que, junto às diretrizes elaboradas, representarão Santana do São Francisco na etapa estadual da Consocial nos dias 28 e 29 de março deste ano.

A desburocratização das informações referentes aos recursos públicos e a participação efetiva da sociedade civil nas discussões do PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foram algumas das propostas sugeridas pela população ao longo da Conferência.

Para o prefeito da cidade, Ricardo Roriz, a Consocial reforça ainda mais a importância do cidadão na fiscalização dos recursos destinados aos investimentos nas políticas públicas, além da responsabilidade do gestor no fluxo da coisa pública. “Temos que acabar com a mania de deixar para que as fiscalizações da Administração Pública seja atribuição apenas de órgãos públicos de controle, como o Tribunal de Contas, Ministério Público, Controladoria, por exemplo. O povo deve saber como que está se gastando o dinheiro que é dele próprio”, afirma.

Mobilização

Com grande parcela da sociedade civil atuando fortemente ao longo de toda a Conferência, a Consocial de Santana do São Francisco promoveu um espaço de debates entre os mais amplos setores da sociedade acerca de temas como a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção; dentre outros.

De acordo com a secretária de Controle Interno do município, Josélia de Oliveira, o engajamento dos santanenses na Conferência se deu através de um intenso trabalho de mobilização por parte dos envolvidos na organização do evento. “Divulgamos todo o evento através de faixas nas ruas, visitas a escolas, reuniões com conselhos, associações e com diversos segmentos da sociedade. Acredito que estamos vivendo um momento ímpar na história do Brasil, de Sergipe e hoje, em especial, em Santana do São Francisco”, declara Josélia.

Eleita delegada, representando a sociedade civil, a funcionária pública Cristine Silva Freitas, diz que representará com muita garra os interesses do município na próxima etapa da Consocial. “Estou muito feliz em poder atuar dessa forma em meu município e poder incentivar ainda mais os santanenses na luta por um país mais justo e democrático”, explana.

Movimentação

Com a Consocial de Santana do São Francisco, Sergipe contabiliza 32 conferências realizadas pelo interior do estado. O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) e presidente da Consocial/SE, Adinelson Alves, avalia a caravana da Transparência como um movimento positivo que tem mobilizado prefeitos, vereadores, donas de casa, trabalhadores rurais, instituições da sociedade civil, a exemplo a OAB, Sintese, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, dentre outras instituições.

“O Governo de Sergipe avalia positivamente esse grande ato cívico-institucional aqui no estado de Sergipe, onde está se debatendo sobre os mecanismos para ampliar ainda mais a transparência na Administração Pública e o controle feito pela população sobre os recursos públicos. A Consocial já conquistou Sergipe e vai conquistar o Brasil. Tudo isso, reafirma ainda mais o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência, mas também com a participação da sociedade como forma de fortalecer e consolidar o Estado democrático de direito em nosso país”, avalia Adinelson.

O secretário acrescenta que a mobilização da Consocial, com os resultados das etapas municipais, pode indicar êxito na realização da etapa estadual da Conferência. “Tudo leva a crer que faremos uma Conferência Estadual exitosa onde receberemos em Aracaju aproximadamente 800 delegados para debater não só a melhoria da qualidade dos Conselhos que fazem o controle social das políticas públicas, mas também os mecanismos para prevenir e combater não só a corrupção, mas também a impunidade, que infelizmente atenta contra a democracia”, observa o secretário.