CONHEÇA NOSSA LOJA!
Prefeito participa de conferência no Tribunal de Contas

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito Marcelo Déda foi um dos participantes da conferência promovida pelo Tribuinal de Contas da União em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tendo como tema “Controle Externo, Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública”. O evento ocorreu no auditório do TCE, durante a manhã desta sexta-feira, dia 30, e contou com a presença de diversas autoridades.
Participaram da solenidade o governador Albano Franco; o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Alberto Sobral; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Bosco Costa; a vereadora Jane Melo, representando a Câmara de Vereadores; o procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, José Sérgio Monte Alegre, dentre outras autoridades, conselheiros do Tribunal de Contas, prefeitos, vereadores e secretários municipais de diversos municípios sergipanos.
O evento iniciou com uma apresentação do coral mantido pelo Tribunal de Contas da União em Sergipe, e foi aberto oficialmente pela secretária de Controle Externo do TCU em Sergipe, Maria Salete Fraga.
A primeira conferência enfocou o tema “Responsabilidade Fiscal”, pelo procurador José Sérgio Monte Alegre. Logo após, ocorreu a segunda conferência sobre “Controle Externo e Gestão Pública”, pelo ministro do TCU, Benjamim Zymler.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Nilson Lima, é de fundamental importância a integração do Controle Externo que é prestado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União para a solução de possíveis dúvidas na interpretação da legislação junto aos administradores públicos.
“A palestra do procurador Sérgio Monte Alegre abordou aspectos essenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal que conflitam com a Constituição, enquanto o ministro do TCU, Benjamim Zymler, deteve-se a aspectos práticos de uma Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional. A exposição foi salutar, mas no nosso entendimento, o parâmetro para o controle da aplicação deve ser exercido tendo como referencial a Constituição e não leis infra-constitucionais que muitas vezes estipulam obrigações exageradas para municípios e estados”, disse o secretário.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Comentários desabilitados