PMA desenvolve várias ações voltadas às crianças e adolescentes de Aracaju
Projeto Criança Cidadã
Considerado mais um projeto louvável da gestão do prefeito Marcelo Déda, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), o programa Criança Cidadã do Centro de Referência de Assistência Social à Criança e ao Adolescente professor Gonçalo Rollemberg Leite (o antigo CSU da rua Alagoas), que completou um ano no mês de fevereiro de 2004, tem como objetivo principal à retirada da rua de crianças e adolescentes em situação de risco, e a conseqüente reintegração dos jovens na sociedade.
Atualmente fazem parte do programa 350 crianças na faixa etária dos 07 aos 15 anos e 116 adolescentes dos 16 aos 17anos e 11 meses, que recebem uma bolsa de R$ 90 para menores de até 14 anos, e de R$ 100 a partir de 15 para ajudar na renda familiar. Para isso, todos os assistidos precisam estar estudando num turno alternativo ao do Centro.
Além de promover palestras que tratam de temas transversais, de ofertar auxílio de transporte e atendimento em hospitais e postos de saúde da cidade, e de dar orientação psicológica, o programa disponibiliza ainda diversas oficinas de formação artística e esportiva, tais como: Capoeira, Karaté, Artes, Dança, Música, Percussão, Inglês e a oficina profissionalizante de Serigrafia, onde descobre vários talentos.
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A união do poder público municipal e da sociedade civil em ações que promovam o exercício da cidadania de crianças e adolescentes motivou a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. Por meio desse mecanismo idealizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), a população é convidada a envolver-se na luta em defesa de uma vida digna para os meninos e meninas em situação de risco.
O Fundo tem como objetivo principal fomentar recursos para dar sustentação aos projetos sociais desenvolvidos no município de Aracaju pela Semasc ou Organizações Não Governamentais – ONGs – conveniadas. Pessoas físicas e jurídicas interessadas em colaborar com essa causa, podem efetuar sua doação mediante depósito na conta 300.046-5, da agência 011 do Banese. Todo valor arrecadado é destinado às políticas de atendimento à criança e ao adolescente no município de Aracaju, sob a fiscalização dos Conselhos de Direitos e também da própria sociedade civil organizada.
Agente Jovem
O Projeto Agente Jovem que é formado por adolescentes na faixa etária dos 15 aos 17 anos, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento social e humano do jovem, através da realização de atividades que visem a formação de multiplicadores de ações de cidadania na comunidade.
São 300 jovens dos bairros; Porto Dantas, Santa Maria e Santos Dumont que além de participarem de vários eventos educativos com ações específicas voltadas para o meio ambiente, educação sexual, entre outros temas de importância para o exercício da cidadania, são beneficiados com uma bolsa auxílio mensal de R$ 65,00.
Centro de Convivência do Adolescente
O Centro de Convivência do Adolescente, o CAIC do bairro Industrial, é um espaço que abre as portas para garotos e garotas que desejam aprender gratuitamente uma ocupação profissional ou simplesmente estar em contato com pessoas da mesma idade. São 524 adolescentes assistidos na faixa etária dos 10 aos 19 anos de idade. Eles participam, no período oposto ao da escola, de atividades como curso de violão, canto-coral, capoeira, dança moderna, bisqui, bijuteria, confecção de velas, frutas em cera, dança e artes plásticas.
Além dos cursos, os adolescentes disponibilizam também de atendimento psicológico e médico, de grupos de orientação educacional sobre temas como sexualidade, violência urbana e doméstica, drogas, convívio familiar, mercado de trabalho e projetos de vida. Eles aprendem ainda sobre seus direitos e responsabilidades por meio do estudo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pouso Seguro da Criança
O projeto Pouso Seguro da Criança é uma ação realizada pela Infraero – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária – em parceria com a Prefeitura de Aracaju, que atende a aproximadamente 250 crianças e adolescentes. Os assistidos pelo Projeto, recebem aulas de informática, futebol e recreação, tendo de fato uma oportunidade de ter acesso ao emprego quando se desligarem do projeto.
O intuito é socializar esta parcela da comunidade, evitando a exploração da mão de obra infanto-juvenil, descobrir novos talentos e desenvolver ações voltadas para o esporte, educação e cultura, além de proporcionar assistência à saúde e educação. Quando eles concluem as ações são encaminhados para o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – onde são absorvidos como estagiários.
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O PETI é um programa que tem como objetivo retirar crianças e adolescentes de 07 a 15 anos de idade do trabalho infantil perigoso, penoso, insalubre ou degradante, que coloca em risco sua saúde e segurança, possibilitando-lhes o acesso, a permanência e o bom desempenho na escola, a partir da freqüência regular na jornada ampliada em horário complementar ao da escola. São 1.550 beneficiados que fazem parte do programa e que recebem mensalmente uma bolsa no valor de R$ 40,00.
Biblioteca Clodomir Silva
Com a reforma da Biblioteca Pública Municipal Clodomir Silva, que fica localizada no Bairro Siqueira Campos, as crianças de Aracaju ganharam um espaço exclusivo para viajar pelo mundo do conhecimento. Um ambiente confortável especialmente preparado para elas com decoração, mesas e cadeiras adequadas aos pequeninos. A sala infanto-juvenil conta ainda com um acervo de livros de literatura infantil e uma gibiteca, com revistas em quadrinhos de vários tipos. De acordo com a diretora da biblioteca, Sônia Carvalho, o espaço facilita o desenvolvimento de atividades e estimular a garotada a ler mais.
Escola Municipal de Artes
A Escola Municipal de Artes (Emart) é mais uma opção que a prefeitura de Aracaju, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju), disponibiliza para as crianças e adolescentes da nossa cidade. São 13 cursos, que enaltecem a cultura e ensinam uma profissão, são eles: violão, flauta doce, saxofone, clarinete, teclado, percussão, baixo, violino, teoria musical, harmonia e improvisação, canto coral, dança e teatro. Cada turma tem em média 20 vagas distribuídas entre os 18 professores da Escola. Funcionários municipais e pessoas comprovadamente carentes são isentas da cobrança.
Centro de Atenção Psicossocial,
O novo Centro de Atenção psicossocial (Caps) da Infância e Adolescência, fica localizado no bairro São José, e atende jovens de até 15 anos que sofrem transtornos mentais ou dependência química. O tratamento será baseado em oficinas terapêuticas e pedagógicas, atendimentos psicológico e psiquiátrico individualizados e visitas domiciliares.
Programa Sentinela
Programa que objetiva desenvolver ações voltadas para crianças e adolescentes, vítimas de abuso e exploração sexual encaminhadas pelos Conselhos Tutelares, ou demanda espontânea, na busca do fortalecimento da auto-estima e de alternativas para convivência social, preservando o direito à cidadania, dignidade e respeito conforme preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Centro de Apoio Pedagógico
O trabalho de inclusão social realizado pelo Centro de Apoio Pedagógico (CAP) para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, no bairro São José, ganhou um novo suporte. Trata-se de uma sala de intervenção precoce especialmente para atender crianças de 0 a 6 anos.
Projeto Cidade Criança
O Projeto Cidade Criança – Combate à Violência Sexual Infanto-juvenil, articula uma rede de atendimento garantido os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, vítimas de exploração sexual e / ou envolvidos com o uso de drogas promovendo inclusão social com dignidade e cidadania.
Projeto Meu Caminho
O Projeto Meu Caminho, desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju através da SMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -, conquista cada dia mais a confiança de meninos e meninas de rua. Além das atividades realizadas por educadores sociais em diversos locais da cidade, o projeto conta com um ponto de referência, é a Casa de Passagem.
No espaço, as crianças e adolescentes que moram ou trabalham nas ruas recebem atendimento psicossocial e orientação pedagógica. A Casa de Passagem tem ainda a função de articular e mediar o encaminhamento dos jovens para os diversos programas da prefeitura, assim como para outras instituições que trabalham com crianças e adolescentes.
Rede Cidade Criança
Programa executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), com o financiamento do BNDES, Fundação telefônica e Prefeitura Municipal de Aracaju, que tem como objetivo articular programas e serviços de atendimento através de ações de estruturação, cidadania e sustentabilidade, promovendo a integração da Rede de proteção e Defesa das Crianças e Adolescentes, dentro dos pressupostos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e da Lei Orgânica da Assistência Social.
Bolsa Escola
O Programa Bolsa Escola da Prefeitura de Aracaju paga R$ 90 à família que tiver criança com idade entre 06 e 15 anos em situação de risco social, que esteja matriculada em alguma escola da rede municipal de ensino, e cuja renda familiar seja inferior a meio salário mínimo. O Bolsa Escola proporciona ainda para as crianças, colônia de férias e comemorações de datas festivas como o São João e o Natal.
Bloco Cidade Criança
O Bloco Cidade Criança é uma iniciativa da Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Funcaju), que esse ano, desfilou pela quarta vez na prévia carnavalesca de Aracaju, o Pré-Caju. O bloco é formado por centenas de crianças e adolescentes assistidos pelos programas sociais da Prefeitura de Aracaju.
Conselhos Tutelares
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos tutelares são órgãos autônomos não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros são escolhidos através de eleições que são conduzidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob fiscalização do Ministério Público Estadual, marcando o compromisso da administração municipal com o sistema de garantias da criança e do adolescente da capital sergipana, que atualmente conta com cinco Conselhos Tutelares.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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