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[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Fortalecer o diálogo com o governo federal para evitar crises financeiras nos municípios brasileiros frente às prováveis quedas de receitas: esta foi a tônica da participação do prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcelo Déda, na reunião do Pleno do Comitê de Articulação Federativa, realizada em Brasília, na tarde de ontem. A reunião contou com a participação do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de líderes de entidades municipalistas nacionais, como o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, além de representantes de oito ministérios.

O prefeito Marcelo Déda expressou a sua preocupação com a situação de crise dos municípios brasileiros, tendo em vista a situação de queda no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Chegou a mencionar, como exemplo, a existência de municípios sergipanos onde estas receitas chegam a representar 90% de todo o orçamento. Mas o prefeito também afirmou que esta situação não decorre de uma decisão do presidente Luís lnácio Lula da Silva mas, mesmo assim, compreende que é possível ao Ministério da Fazenda procurar alternativas que possam compensar ou minimizar essa situação, evitando a possível queda de receitas.

O ministro Palocci expressou receptividade às reivindicações dos municípios, colocando-se à disposição das entidades municipalistas. Afirmou que está atento ao assunto e aberto a sugestões na busca de alternativas para evitar a crise nas cidades. No início da noite, as discussões se prolongaram em audiência com o Ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Ainda na reunião, o prefeito Marcelo Déda manifestou de forma vigorosa posição contrária à aprovação da desvinculação de receitas dos Governos estaduais (DRE), pois entende que a adoção dessa possibilidade trará como conseqüência a redução dos gastos sociais dos Estados com a educação e a saúde. Déda ressaltou a grande preocupação dos prefeitos brasileiros com as demandas sociais, conscientes de que a redução do orçamento social pelos Estados trará, inevitavelmente, aumento das demandas da população carente nas cidades.

A Frente Nacional de Prefeitos está defendendo também a participação das cidades nas receitas da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que são recursos voltados para a infra-estrutura produtiva.

Déda defendeu também a importância de o presidente da República receber em audiência os prefeitos das capitais brasileiras para tratar da Reforma Tributária e de temas de alta relevância para as cidades, aprofundando o diálogo entre os prefeitos e o Governo Federal. A Frente Nacional de Prefeitos tem expressado continuamente a reivindicação de um melhor tratamento da questão federativa e uma especial atenção ao financiamento das cidades.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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