Lula e Déda participam de posse do Conselho Deliberativo da Sudene

Um dos atos mais esperados na programação do VII Fórum dos Governadores do Nordeste, a posse do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) conseguiu reunir diversas autoridades nacionais, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e diversos ministros em Maceió. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, participou do ato ao lado do superintendente da Sudene, Paulo Fontana, e dos demais governadores do Nordeste. A posse aconteceu nesta quarta-feira, 30, em Maceió (AL).

No início do ato, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, promoveu a entrega da Comenda Marechal Floriano Peixoto ao presidente da República, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao povo de Alagoas.

Iniciando a posse do Conselho Deliberativo, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, enfatizou a importância histórica do ato para a região Nordeste e para o próprio país.

"O que estamos testemunhando é a implementação de uma política de desenvolvimento econômico responsável, planejada e voltada a uma região extremamente carente. Este é um exemplo da administração coerente, corajosa e determinada do nosso presidente da República", resumiu o ministro. Segundo ele, esse é um passo decisivo na consolidação do crescimento da economia nordestina promovendo a geração de empregos e renda na região.

O superintendente da Sudene, Paulo Fontana, enumerou as diversas linhas de atuação do órgão e fez solicitações ao presidente, referindo-se à necessidade de expansão da atuação do órgão. "Graças à nova regulamentação que instituiu a Sudene, o Governo Federal permitiu a alocação de recursos da ordem de R$ 6 bilhões para investimento em projetos nordestinos. Isso é recurso que estimula a atividade econômica, traz riqueza e insere novos segmentos nas economias locais", pontuou Fontana.

Já o governador Teotônio Vilela Filho, anfitrião do evento, falou em nome dos demais governadores e ressaltou a importância do ato para a integração econômica do Nordeste às demais regiões do país. "O que estamos presenciando é um compromisso de fé em defesa do povo nordestino. Cabe a cada um de nós, governadores, fazer de nossos estados pólos de desenvolvimento, pois o Brasil só será um país considerado rico, quando o Nordeste se integrar ao resto do país", enfatizou Vilela.

Ato histórico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu pronunciamento destacando a importância da atuação integrada dos governadores, definindo-a como uma atitude cívica. "Este momento que presenciamos, numa capital nordestina, é um dos mais importantes na história da relação federativa no Brasil. Governadores de partidos distintos, em situações distintas, unidos em torno dos interesses de seu povo. Essa união é uma referência para todo o país, demonstrando compromisso com os interesses da região", destacou o presidente, ao expressar sua admiração pelo Fórum de Governadores do Nordeste.

Referindo-se a aspectos levantados pelo ministro da Integração Nacional e pelo superintendente da Sudene, o presidente Lula afirmou que já tinha uma boa novidade para informá-los . "Na próxima segunda-feira, 5, estarei remetendo uma Medida Provisória ao Congresso que elimina os obstáculos para distribuição de recursos da ordem de R$ 600 milhões a serem utilizados para atendimento às situações de calamidade devido às fortes chuvas no Nordeste", anunciou o presidente.

Em seguida, Lula também anunciou a liberação de R$ 1,3 bilhão prometidos aos governadores para ressarcir as perdas ocasionadas pela desoneração de ICMS nos estados exportadores promovida pela Lei Kandir. O presidente continuou com um discurso incisivo em defesa do crescimento do país e da elevação da auto-estima do povo brasileiro.

"Hoje nosso país tem credibilidade e é encarado como uma nação que sabe aonde quer chegar. Estamos rompendo diversas barreiras e é muito importante que cada um de nós tenha orgulho do sentimento de ser brasileiro", enfatizou Lula.

"Iniciativas como esse Fórum de Governadores nos proporcionam um melhor conhecimento da real situação da região, bem como um processo produtivo de interação entre os próprios governadores, socializando os problemas e as soluções apontadas para a região. Esse é um caminho imprescindível para nossa evolução como nação", frisou o presidente.

Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo da Sudene é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas do órgão, responsável pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação, e pela operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), entre outras atribuições. Também cabe ao Conselho encaminhar propostas de regionalização, aperfeiçoamento, adaptação ou complementação de programas e políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável.

O Conselho é integrado pelo Presidente da República, na condição de presidente de reuniões especiais, e por 9 Ministros de Estado: Integração Nacional, Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Meio Ambiente, Agricultura, Transportes, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Relações Institucionais. Também fazem parte do órgão 11 governadores dos estados da área de atuação da Sudene: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.

O grupo é integrado, ainda, por três prefeitos da região indicados pela Associação Brasileira dos Municípios; por três representantes da classe empresarial indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais da Agricultura, Comércio e Indústria, por três representantes da classe dos trabalhadores indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores na Agricultura, no Comércio e na Indústria, pelo Superintendente da Sudene e pelo presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Presenças

Participaram do ato os ministros das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, da Saúde, José Gomes Temporão, todos os nove governadores nordestinos, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o governador do Espírito Santo, Paulo Artung, representando a área de abrangência da Sudene, o superintendente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, dentre outras autoridades e membros do conselho deliberativo empossado.