I Conferência Estadual do Trabalho Decente ocorre nesta quinta-feira, 1º

Na próxima quinta-feira, 1º, será realizada a ‘I Conferência de Emprego e Trabalho Decente’, no Aquarios Hotel, em Aracaju, das 8 às 16h – a solenidade de abertura será às 9 horas. Participarão 160 delegados dos oito territórios sergipanos, escolhidos durante as etapas territoriais realizadas em outubro. O evento terá como palestrante a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília, Lais Abramo, que falará sobre o tema.

A Conferência Estadual tem por finalidade ampliar o diálogo social sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social e subsidiar o processo de construção da ‘Agenda Sergipe do Trabalho Decente’. Também serão definidas as propostas e escolhidos os 20 delegados de Sergipe para a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que ocorrerá em 2012, em Brasília.

“Pretendemos estabelecer um compromisso coletivo da centralidade do trabalho e da sua valorização em nossa sociedade, gerando emprego para a população, por meio do desenvolvimento de políticas e ações que representem meios efetivos de desenvolvimento e inclusão social”, avaliou o secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas.

Conferências territoriais

As Conferências Territoriais ocorreram no auditório da Secretaria do Trabalho, em Aracaju, em duas etapas; em 13 de outubro, reunindo os territórios Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste Central e Baixo São Francisco e 27 de outubro, com os territórios Sul, Centro Sul, Leste e Grande Aracaju. Ao todo participaram cerca de 350 pessoas.

A representatividade dos segmentos envolvidos na construção e participação nas Conferências, tanto territoriais quanto estadual, é tripartite e paritária: 30% para poder público, 30% para trabalhadores e 30% para empregadores – mais 10% da sociedade civil.

Representatividade

Pelo poder público, integram a Comissão Organizadora, representantes da Setrab, Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social  (Seides); Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania  (SEDHUC); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe  (SRTE/SE) – durante as Conferências esse segmento tem, também,  representantes das prefeituras municipais.

Os trabalhadores são representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Sergipe (FTIES); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase); Força Sindical e União Sindical dos Trabalhadores (UST). Pelos empregadores são Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese); Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio); Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES); Federação da Agricultura de Sergipe (Faese); Fórum Empresarial de Sergipe e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). As conferências têm o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) e da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Definição

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.”

Em setembro de 2005, chefes de Estado e Governo reunidos na Assembléia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, assumiram o compromisso de construir uma “Agenda Global do Trabalho Decente”, cujo objetivo é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização. O Brasil assumiu esse compromisso e tirou como linha a realização de conferências estaduais e nacional para construção dessa agenda.