Edital inédito financia projetos de arranjos produtivos em Sergipe

Nesta terça-feira, dia 31, Sergipe deu mais um passo importante para o desenvolvimento territorial e o enfretamento à extrema pobreza com a assinatura de oito convênios entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), e a associações de produtores contempladas pelo 1º edital de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda, publicado em 2010.

Ao todo, a iniciativa vai beneficiar 15 projetos aprovados com R$ 3.367.069,85. Deste valor, R$ 2.979.516,66 serão desembolsados Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – Fundo Social) – cada um com 50% do investimento. As instituições beneficiadas entram com uma contrapartida mínima de 10%.

De um total de 75 projetos apresentados, 20% foram aprovados. A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, contou que, inicialmente, ficou preocupada. “Mas depois de uma conversa com representantes do BNDES no Rio de Janeiro, fiquei tranquila porque é com a qualidade do que será desenvolvido que devemos nos preocupar. Não estamos fazendo nenhum favor, e sim a nossa obrigação de fomentar o desenvolvimento. Vocês são os pilotos dessa iniciativa, tem uma imensa responsabilidade e nós estamos aqui para ajudar”, resumiu.

Iniciativa inédita

Ainda segundo Eliane, o assistencialismo praticado em outras gestões ficou definitivamente para trás a partir do governo Marcelo Déda. “Muitas vezes os serviços eram trocados por voto. Isso acabou. Para ter acesso aos recursos do Estado é preciso participar dos editais”, frisou a secretária, salientando que o segundo edital só será aberto quando o primeiro já estiver sendo executado. “Esse trabalho é prioridade para nós”, finalizou.

Raimundo Martins de Jesus representou na solenidade as entidades contempladas. Presidente da Associação dos Pequenos e Médios Empreendedores Rurais de Proteção Orgânica e Comercialização do Município de Malhador (APM Orgânica), ele agradeceu a oportunidade. “Nunca tivemos isso. Fiquei muito feliz quando soube que tinha sido contemplado e por ver que o Estado está preocupado em melhorar as oportunidades de crescimento da agricultura orgânica”.

O representante da Associação Sergipana de Criadores de Caprinos e Ovinos (Ascco), Clóvis Sobral Neto, relatou que a entidade vai adquirir um caminhão para levar animais aos criadores de Sergipe e instrumentos de tecnologia para melhoramento genético dos rebanhos do estado. “Receber esse investimento é muito importante. Essa foi a nossa maior conquista desde 1979, ano em que criamos a Ascco”.

Trabalho integrado

Os Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda são atividades produtivas desenvolvidas coletivamente, cuja  produção caracteriza-se como de pequena escala e têm como principal fim reforçar a renda familiar, com foco no interesse social. Em Sergipe, os APLs são coordenados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), representada pela diretora técnica Sudanês Barbosa.

“É uma satisfação ver esse projeto se realizar. É importante que vocês utilizem esse recurso com sabedoria, pois é uma oportunidade única. Tenho certeza que vai ser um sucesso. Lembrem-se que vocês estão recebendo este recuso por mérito, o que mostra como vocês estão organizados e avançando”, ressaltou.

Os recursos do projeto contemplaram iniciativas com valores entre R$ 50 mil e R$ 450 mil, a grande maioria deles na área da agricultura. Na avaliação do secretário de Estado da Agricultura (Seagri), José Macedo Sobral, o momento é ímpar para o Estado de Sergipe. “A Seides já é pioneira nesse processo de seleção por editais, agora vocês serão pioneiros na execução desse projeto. Acompanhem, peçam auxílio e façam o melhor que puderem”, pediu.

As licenças ambientais também são fundamentais para a concretização dos projetos e repasse de recursos. De acordo com Genival Nunes, secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a iniciativa está alinhada aos objetivos da pasta. “Estamos falando em muitos projetos de agroecologia, em estimular a produção orgânica, o que é muito bom para o meio ambiente e para a população de maneira geral”, falou.

Associações beneficiadas

– Aracaju – Associação Sergipana dos Criadores de Caprinos e Ovinos – R$ 299.130,00
– Indiaroba – Associação e Cooperação Agrícola dos Assentados da Região Sul do Estado – R$ 148.981,20
– Lagarto – Associação Comunitária do Povoado Quirino e Adjacências – R$ 139.795,55
– Lagarto – Associação de Desenvolvimento de Moradores do Povoado Açu Velho e Adjacências – R$ 133.018,74
– Malhador – Associação dos Pequenos e Médios Empreendedores Rurais de Proteção Orgânica e Comercialização do Município de Malhador – R$ 254.450,00
– Monte Alegre – Associação dos Produtores Ruraia do Povoado Lagoa do Farias – R$ 149.898,62
– Poço Redondo – Associação dos Trabalhadores Autônomos Sítio Novenses – R$ 57.590,00
– Poço Verde – Associação dos Pequenos Criadores de Ovinos e Caprinos (Ovicapri) – R$ 149.732,00

Capacitação

Como parte das ações relativas ao edital, a Seides promoverá no dia 7 de julho uma capacitação em licitação, uma vez que grande parte dos materiais que serão adquiridos pelas associações deverão passar por este processo.

Presenças

Também participaram da solenidade, a diretora do Departamento de Renda e Cidadania da Seides, Heleonora Cerqueira, o prefeito de Pedra Mole, Cléverton Santos, além de representantes das demais entidades contempladas pelo edital.