Defensoria vai beneficiar mais de 200 famílias que vivem em casas de taipa

A Defensoria Pública do estado de Sergipe, por intermédio dos Núcleos de Bairros e Defesa de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vem realizando mutirão de usucapião no interior do estado.

O objetivo, segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus, é fazer com que as famílias que residem em área há mais de 10 ou 15 anos possam adquirir o título de propriedade, através da escritura pública. “É um projeto que leva cidadania no seu aspecto moradia digna, através da regularização fundiária em favor de dezenas de famílias que moram em casas de taipa”, destacou.

Já foram beneficiadas 24 famílias no município de Gararu e 08 em Poço Redondo. “Protocolamos 32 ações de usucapião, beneficiando 32 famílias, mas a estimativa da Defensoria é atingir mais de 200 famílias em outros municípios como Telha, Pacatuba, Poço Verde, Simão Dias, Santo Amaro e Pirambu”, antecipou Alfredo Nikolaus.

Para o secretário adjunto de Estado do Desenvolvimento Urbano, Joelson Hora Costa, a parceria com a Defensoria Pública é uma forma de acelerar as ações do governo para acabar com as casas de taipa em todo estado. “Entramos com a planta, executamos a obra e a Defensoria Pública fica encarregada das ações de usucapião. Erradicar as casas de taipa é uma preocupação do governo do Estado e essa parceria vai beneficiar muitas famílias carentes que vivem em situações de pobreza”, disse.

Durante reunião na sede da Defensoria, Joelson Hora falou das dificuldades de manter contato com as pessoas que vivem em regiões de difícil acesso. “São vários meses de trabalho para levantar a documentação e dar continuidade ao projeto. Só podemos iniciar a obra após o usucapião, por isso a parceria da Defensoria Pública é imprescindível, pois estamos tratando de pessoas que precisam de moradia”, salientou.

Segundo Alfredo Nikolaus, mais pessoas que vivem em casas de taipas serão contempladas em outros municípios. “O que a Defensoria busca através das ações de usucapião em favor das pessoas é conceder dignidade as mesmas no aspecto do direito à moradia, pois além de viverem  em evidência mais digna, é importante que os beneficiários tenham título aquisitivo dos seus imóveis, sendo proprietários dos mesmos através de uma escritura pública”, ressaltou.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, o defensor público Miguel Cerqueira, a atividade desenvolvida pela Defensoria tem enorme relevância. “As ações não se limitam àquelas atividades em que o defensor tem que ficar nos gabinetes ou meramente propagandistas ou espetaculosas, é o por a mão na massa em favor da inclusão social, da afirmação da cidadania, que é o objetivo maior a ser perseguido por uma entidade como a nossa”, pontuou.