Workshop discute saúde e licenciamento ambiental para antenas de Rádio Base de Celular

Para desmistificar a ideia de que as Estações Rádio Base de Telefonia Celular (ERBs), que são licenciadas no Estado de Sergipe pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), produzem alteração celular podendo causar o câncer, foi realizado na manhã desta quinta-feira, 15, pela própria Adema, o Workshop de Licenciamento para Estações Rádio Base de Telefonia Celular (ERBs). O evento ocorreu no auditório da Codise.

O Workshop foi aberto pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e presidente da Adema, Genival Nunes, que destacou que a iniciativa serviria para aprofundar debates, tanto a cerca do licenciamento ambiental para as ERBs quanto para esclarecer a população sobre questões de saúde.

“Embora não haja resolução partindo do Conama, órgão imperador da legislação ambiental, e sim da Anatel, o debate servirá para mostrar os parâmetros legais inerentes à questão ambiental e da saúde pública. Os debates serão de origem técnica, científica e do aspecto legal. Uma amarração importante para dirimir dúvidas, as quais são também esclarecidas pela Organização Mundial de Saúde”, declarou.

Renomados profissionais da área ambiental, de telefonia, jurídica e da saúde, dos Estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Sergipe, foram trazidos para ministrar um ciclo de palestras voltado ao esclarecimento da situação. Para falar sobre os efeitos da emissão de ondas eletromagnéticas provenientes de ERBs no meio ambiente e na saúde e da posição da Organização Mundial de Saúde e da Anatel quanto aos padrões e limites da radiação eletromagnética, foi trazido para o debate o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Renato Sabbatini.

Ondas de calor

“De acordo com a Anatel, a densidade potencial para o limite de exposição de uma estação é de dois wolts por metro quadrado (2W/M²). Em até 30 metros temos a densidade de 0.0000/Wolts por metros quadrados (0.0000/w/m²), ou seja, 50 mil vezes menor que a regra. Com isso, é impossível alguma alteração na célula humana oriunda das estação de ERBs, por elas serem nada mais nada menos que ondas de calor. Inclusive, o aparelho micro-ondas tem mais potência que as próprias estações de radio base”, explicou.

“Cada vez mais temos celulares de menor tamanho, o que puxa ainda menos das estações. O emissor está a 15, 25 metros do chão, a radiação produzida é praticamente zero. As estações de rádio e de TV têm nível mais alto de radiação que as ERBs. Para desmistificar esse fantasma que ronda em torno das estações de que elas provocam o câncer, é necessário se fazer uma ação educativa localizada junto à mídia e a sociedade”, comentou ainda o professor Sabattini.

Sabatinni ressaltou ainda alguns mitos. Segundo ele, nenhum estudo epidemiológico bem feito cientificamente e confiável foi capaz de demonstrar uma associação entre câncer e outras doenças com a proximidade das antenas radiocelulares.

“Como o nível das radiações é extremamente baixo e como não há evidências de riscos mais elevados para pacientes e crianças, não existe necessidade de nenhuma proteção especial para hospitais e escolas”, esclareceu o Sabatinni.

Radiofrequência e a Fiscalização das ERBs

A Radiofrequência e a Fiscalização das ERBs foram discorridas pelo técnico da Embratel, Breno César Silva. Durante a sua exposição, ele deixou claro que existem diferenças de ondas de potência entre as estações de radiodifusão (para emissoras de rádio e TV) e das ERBs. “Enquanto que para a rádio base de celular (ERBs) o limite é de 40 a 50 wolts por metro, o de rádio e TV é de 28 wolts por metro”, apontou o técnico da Anatel.

Explicando sobre as instalações efetuadas em todo o Brasil à luz da legislação, o mestre em Direito Público e Ambiental do Estado de Belo Horizonte, formado pela Universidade Católica Portuguesa, Germano Vieira, disse que a competência para legislar privativamente sobre a telecomunicação parte da União.

Ele explicou que a Embratel é o órgão regulador que estabelece a metodologia, bem como os índices de Radiação Não Ionizantes (RNI). “No caso dos municípios cabe então a promoção do uso e ocupação de solo e proteção do patrimônio histórico local”, afirmou.

Germano explicou ainda que existe uma tendência dos municípios procederem ao licenciamento de ERBS por convênio com os Estados ou decorrentes da tipologia do empreendimento, ou seja, do impacto local.

O passo a passo de como a Adema age para se emitir a licença ambiental no Estado em consonância com as Diretrizes e conformidades da Resolução 303 de 02 de junho de 2002, foi apresentado pelo técnico ambiental da Adema, o engenheiro Luciano Figueiredo.

No final da tarde será feito pelos componentes do workshop e representante da Anatel, a medição das ondas eletromagnéticas de alguns pontos de antenas de radio-base de celular na capital.

Celulares

Somente no Estado de Sergipe, há cerca de um milhão e 824 mil aparelhos celulares em uso – densidade de 88,54% da população, com 3% de crescimento por ano. Comparado a outros estados como a Bahia (2,7), Ceará (1,8) e Rio Grande do Norte (2,2), Sergipe está superior ao índice de crescimento e só se iguala ao Estado da Paraíba, que também chega aos 3% ao ano. A média nacional é de 1,6%.

Antenas

Quanto aos índices de antenas, podendo, inclusive, ter muito mais emissores em prédios ou outros, somente em Aracaju o número atual chega a 171 unidades de antenas instaladas. Já em todo o Estado, o número é de 407 antenas instaladas.