Vigilância Sanitária intensifica fiscalização nas academias de ginástica de Aracaju
Na primeira etapa que aconteceu no ano passado, os agentes de orientação e fiscalização da Vigilância visitaram pouco mais de 100 academias em Aracaju, sendo que quase todas estavam funcionando irregularmente. As irregularidades encontradas foram: estabelecimentos sem registro, profissionais atuando sem registro, estágios em situação irregular e academias sem responsável técnico, ou seja, ausência de curso superior em educação física e registro profissional.
Segundo a gerente de serviços de saúde, Maria da Conceição Santana, essa primeira etapa foi uma fiscalização educativa em parceria com o Ministério Público. “Devido ao grande número de denúncias efetuadas no Ministério Público, fizemos a parceria e estivemos nas academias cadastradas, fazendo a inspeção sanitária através de campanhas educativas. Durante a campanha foram distribuídos folders e cartazes sobre os resultados do uso inadequado dos anabolizantes”, explica.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que nenhum serviço pode causar dano à saúde ou à segurança do consumidor. Contudo, as academias devem ter profissionais com formação adequada e equipamentos que não causem danos à saúde dos freqüentadores.
A campanha teve repercussão nacional, servindo de modelos para outros estados, que se mostraram interessados em saber como foi realizado o projeto. Para acompanhar esse trabalho, jornalistas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) visitou Aracaju e acompanhou o trabalho de inspeção da vigilância.
“Agora que o prazo de adequação está sendo encerrado,vamos voltar às academias para fiscalizar as 135 academias que fazem parte do novo cadastro, já que apenas sete possuem a licença sanitária”, afirma a gerente.
Venda de medicamentos
Lembrando ainda que os anabolizantes são medicamentos à base de hormônio masculinos testosterona com as características anabólicas (crescimento) e adrogênicas (caracteres sexuais masculinos). As finalidades são terapêuticas nos casos de tratamento de doenças como anemia, alguns tipos de câncer, casos de reposição hormonal, atrofias musculares causadas por certos tipos de doenças ou acidentes traumáticos. Essa venda somente deve ser realizada através da apresentação e retenção da receita médica (Lei 9.965, de 27/04/02).
Cuidados
Diante desse cenário, a vigilância alerta o consumidor que a escolha da academia não deve ocorrer somente em função do preço. “A pessoa deve estar atenta às condições de higiene, instalações para práticas esportivas e documentação como alvará de funcionamento”, recomenda Conceição. A formação adequada dos profissionais que vão conduzir a prática da atividade física também é imprescindível. “A pessoa, quando não é devidamente orientada, pode ter mais malefícios que benefícios, como quadros lesivos ou de postura. E a responsabilidade é do profissional, que pode responder criminalmente”, comenta.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
- Vigilância Sanitária intensifica fiscalização nas academias de ginástica de Aracaju – Fotos: Márcio Garcez