Vigilância Sanitária firma parceria para monitorar fontes de água mineral

A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou uma reunião com técnicos da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério das Minas e Energia em Sergipe. O objetivo do encontro foi discutir ações conjuntas e ajustar as ações dos dois órgãos em relação à fiscalização e controle das fontes de água mineral no estado. Sergipe será o 4º estado do país a fazer este tipo de parceria. A reunião aconteceu nesta sexta-feira, 5, no auditório da Divisa.

De acordo com Antônio de Pádua Pombo, diretor da Divisa estadual, esta reunião foi para discutir as competências privativas de cada órgão e iniciar uma parceria formal, através de um termo de ajustamento de conduta. “Nós já fiscalizamos o transporte, mas vamos acertar a regulação da exploração, produção, comercialização e controle da água mineral, definindo o papel de cada entidade, segundo as leis e normativas já instituídas, respeitando as competências de cada um. Porque nosso objetivo comum é buscar a qualidade da água que as pessoas ingerem”, explicou Pádua.

Rosana Barreto, gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária estadual, contou que o DNPM em Sergipe interditou recentemente uma produtora de água mineral. “Nós acionamos as vigilâncias sanitárias municipais para retirar o produto do mercado. Estamos sempre trabalhando em consonância com outros órgãos fiscalizadores”, informou a gerente, acrescentando que em Sergipe existem oito fontes de água mineral.

Parceria pioneira

O geólogo Luiz Alberto Melo de Oliveira, superintendente do DNPM em Sergipe, esclareceu que o departamento faz o controle dos recursos minerais, inclusive dos hidrogeológicos, como é o caso da água mineral. Segundo ele, existem no Brasil 25 superintendências nos estados e mais o do Governo Federal em Brasília.

“Nosso departamento promove a concessão de envasamento e somos responsáveis desde a fonte até o produto final. Fazemos análises de rotina e enviamos para o nosso laboratório em Brasília. Se encontramos alguma alteração, nós fazemos a suspensão temporária, por prevenção, até que o problema seja solucionado”, esclareceu.

Segundo Luiz Alberto, que estava acompanhado de dois técnicos do órgão em Sergipe e do químico Valério Soares, do DNPM de Brasília, para uma ação mais efetiva eles estão buscando uma integração com as vigilâncias sanitárias dos estados para equacionar os problemas. “Sergipe é um dos pioneiros para este tipo de parceria, sendo que no país existe formalmente esta integração entre os dois órgãos no Ceará, Goiás e Alagoas”, acrescentou o superintendente.