Vigilância Sanitária debate atribuições de órgãos na venda de carne bovina

Técnicos da gerência de Alimentos da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) se reuniram na terça-feira, 23, com representantes de órgãos de fiscalização no ‘Fórum sobre Atribuições Institucionais’, realizado no auditório da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde em Sergipe (ETSUS/SE). O encontro serviu para discutir as competências, atribuições e ações conjuntas relacionadas ao abate, transporte, comercialização de carne bovina nos matadouros de Sergipe.

De acordo com Silvina Aquino, gerente de alimentos da Covisa da SES, a comercialização da carne é problema crítico porque o abate, transporte e venda do produto continuam sendo feitos em muitos casos sem seguir as normas sanitárias.

"Chegamos a um ponto de estrangulamento porque os matadouros só devem ser inspecionados pelo Ministério da Agricultura se eles forem cadastrados no Serviço de Inspeção Federal. Em Sergipe, apenas um matadouro é cadastrado. Os outros são de competência das secretarias municipais de Agricultura, mas não atendem aos requisitos básicos da Vigilância Sanitária e levam ao risco de saúde da população", explicou Silvina.

Por estas razões, a Covisa convidou representantes locais do Ministério da Agricultura, Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Deagro), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Portos, Aeroportos e Fronteiras (Anvisa/PAF), da Vigilância Epidemiológica da SES e da Covisa de Aracaju para entrarem em consenso sobre as atribuições de cada um.

"Depois de toda a discussão, faremos um laudo e enviaremos aos prefeitos para sensibilizá-los sobre a situação dos matadouros, bem como ao secretário de Estado da Saúde, informando como ficaram acertadas as atribuições de cada órgão", acrescentou Silvina Aquino. Segundo ela, o Fórum também serviu para planejar ações educativas que serão realizadas junto às fábricas artesanais de queijo coalho.

Novo encontro

O produto da reunião desta terça será a diretriz para a discussão que será realizada às 9h30min da próxima sexta-feira, 26, quando o debate será ampliado e incluirá representantes da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Ministério da Agricultura, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de membros das secretarias municipais de Saúde de oito cidades sergipanas com maior tradição no abate de carne bovina: Propriá, Nossa Senhoras das Dores, Itabaiana, Malhador, Campo do Brito, Cedro de São João, Nossa Senhora da Glória e Ribeirópolis.