Vicente Trevas defende somação dos municípios
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O subsecretário para Assuntos Federativos da Casa Civil da Presidência da República, Vicente Trevas, defendeu na abertura do painel “Experiências internacionais”, na tarde do primeiro dia do Seminário das Instâncias Intermunicipais de Governo, a somação das cidades na dinâmica federativa inovadora. “O jogo deve ser da soma dos municípios”, disse. Para ele, o objetivo do governo central nas relações federativas é de trabalhar conjuntamente com os municípios. “Não iremos jogar o jogo da soma zero, ou seja, nós queremos sair da armadilha de que o ganho de alguém é a perda de alguém”, explicou.
O subsecretário destacou a importância do Seminário das Instâncias Intermunicipais de Governo como momento para abordar questões que tem como grande propósito qualificar a Federação e os municípios. Ele reafirmou o entendimento estratégico que o novo governo tem em relação à Federação. “Nós estamos convencidos de que a Federação do nosso país tem um papel importante na formação contemporânea e certamente saberá exercer esse papel, estrategicamente, em futuro próximo”, disse.
Vicente Trevas disse ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a consciência das especificidades no processo federativo e que experimenta um processo com características muito especificas. Ele destacou a participação dos constituintes de 1988 que tiveram a lucidez de considerar os municípios como entes da Federação. “Uma aposta inovadora, arrojada em relação à dinâmica federativa”.
Por outro lado, o Governo Federal tem a consciência que o desenho federativo enunciado e compartilhado na Constituição de 1988, pede ainda um aprofundamento que coloca as tarefas que não foram levantadas na época no sentido de completar esse dever constitucional. “Seminários como o que estamos a participar colaborarão nesse sentido”, observou.
Para abordar as experiências internacionais participaram do painel: o secretário geral da Federação Mundial das Cidades Unidas, o italiano Morello Gian Paolo; o secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Kjeld Jakobsen; e Patrick Branco Ruivo, da Embaixada da França no Brasil.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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O subsecretário destacou a importância do Seminário das Instâncias Intermunicipais de Governo como momento para abordar questões que tem como grande propósito qualificar a Federação e os municípios. Ele reafirmou o entendimento estratégico que o novo governo tem em relação à Federação. “Nós estamos convencidos de que a Federação do nosso país tem um papel importante na formação contemporânea e certamente saberá exercer esse papel, estrategicamente, em futuro próximo”, disse.
Vicente Trevas disse ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a consciência das especificidades no processo federativo e que experimenta um processo com características muito especificas. Ele destacou a participação dos constituintes de 1988 que tiveram a lucidez de considerar os municípios como entes da Federação. “Uma aposta inovadora, arrojada em relação à dinâmica federativa”.
Por outro lado, o Governo Federal tem a consciência que o desenho federativo enunciado e compartilhado na Constituição de 1988, pede ainda um aprofundamento que coloca as tarefas que não foram levantadas na época no sentido de completar esse dever constitucional. “Seminários como o que estamos a participar colaborarão nesse sentido”, observou.
Para abordar as experiências internacionais participaram do painel: o secretário geral da Federação Mundial das Cidades Unidas, o italiano Morello Gian Paolo; o secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Kjeld Jakobsen; e Patrick Branco Ruivo, da Embaixada da França no Brasil.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
- Vicente Trevas defende somação dos municípios – Fotos: Wellington Barreto AAN