Vereadores destacam a importância da Defensoria e o trabalho do defensor

Os defensores públicos lotaram o Plenário da Câmara Municipal de Aracaju na manhã desta segunda-feira, 16, para uma homenagem ao ‘Dia do Defensor Público’, que será comemorado no próximo dia 19 de Maio. A sessão foi proposta pelo vereador Bertulino Menezes, que na oportunidade homenageou também a psicóloga Juliana Andrade Passos pelo desfecho vitorioso nas negociações do sequestro, que teve como vítima a comerciária Cristielaine Caetano Mota Santos. 

Ao agradecer a homenagem que lhe foi conferida, a psicóloga Juliana Passos disse que colocou em prática o que aprendeu na Defensoria Pública do Estado. “Cumpri o meu dever e coloquei em prática o que venho aprendendo no Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública [Ciaps]. Um projeto o qual abracei através de um convite da amiga, a psicóloga Syrlene Besouchet, a quem agradeço pelo apoio e também ao Dr. Veiga, pela oportunidade de fazer parte da equipe. A Defensoria Pública tem dois braços – o jurídico e o psíquico social”, destacou a psicóloga.

O vereador Bertulino Menezes enalteceu o trabalho do defensor público na prestação de serviço de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado privado. “Através desta homenagem, aprovada por unanimidade por todos os colegas vereadores desta Casa, queremos mostrar para a sociedade a importância valorosa desses profissionais que têm por finalidade prestar assistência jurídica àqueles que não possuem condições financeiras de custear honorários de um advogado”, disse Bertulino.
 
O defensor público geral, Raimundo Veiga, lembrou a conquista da autonomia administrativa e financeira através da Lei Complementar 183/2010 e falou da importância do defensor público na defesa dos hipossuficientes. “A nossa instituição está diante de uma nova realidade com o advento da Lei complementar que organiza e estrutura a Defensoria Pública do Estado. Não há outra instituição, entidade ou órgão público que esteja preparada e determinada a lidar com os excluídos, pois o defensor público são os olhos, ouvidos e vozes de milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza e que não têm a quem recorrer. Que a Câmara Municipal de Aracaju [CMA] continue trabalhando sem medir esforços, contribuindo para a paz e harmonia social”, enfatizou.

Empenho da categoria

Para o presidente da CMA, Emanuel Nascimento, é preciso trabalhar para fortalecer cada vez mais a Defensoria Pública. “Quando eu me formei em Direito, muita gente que não tinha condições de pagar um advogado me chamava para defender de forma gratuita seus casos. Hoje, eu vejo a grande importância desse profissional que tanto defende o nosso povo carente. Precisamos trabalhar para fortalecer a Defensoria Pública, porque defendendo essa instituição estamos defendendo o fortalecimento da democracia”, declarou Emanuel.
 
Durante a sessão, o assessor jurídico da Defensoria Pública, defensor público José Leó de Carvalho Neto, destacou o empenho e dedicação da categoria e fez um breve balanço das ações realizadas pela instituição. “A Defensoria Pública é guardiã da cidadania e do regime democrático de direito. O defensor público é um agente transformador da sociedade e nosso objetivo não é de dar uma palestra, mas de prestar contas e nada melhor do que na Casa do Povo”, disse José Leó, ao citar a conquista da autonomia e os avanços em um ano.

Os vereadores Nitinho e Jailton Santana também reconheceram o trabalho dos defensores públicos. “Quero parabenizar a todos que estão presentes aqui representando os demais defensores públicos de Sergipe, e dizer que estamos juntos sempre em defesa do nosso povo mais necessitado”, disse Nitinho. “Nada mais justo que esses profissionais tenham salários dignos, pela sua grande importância do trabalho que desenvolvem em nosso estado” completou Jailton.
 
A presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), Gláucia Amélia Silveira lembrou a campanha nacional ‘Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente’ – promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com as associações estaduais e Defensorias Públicas de todo país – que se estende até o dia 31 de Dezembro.