Tudo pronto para a realização da 1ª Conferência Estadual de Ater

Os preparativos para a realização da I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, prevista para acontecer nos próximos dias 13 e 14 de março, já se encontram nos seus ajustes finais. Na oportunidade, 120 delegados, eleitos nas conferências territoriais, proporão diretrizes, prioridades e estratégias para a construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), o qual tem como referência a Política Nacional de Ater (Pnater) instituída pela Lei 12.188 de janeiro de 2010, e cujas discussões ocorrerão na Conferência Nacional de Ater, programada para ocorrer no período de 23 a 26 de abril, em Brasília.
 
Na conferência estadual serão debatidas as demandas aprovadas nas conferências territoriais, as quais serão submetidas à apreciação dos 120 delegados, entre representantes de entidades governamentais e não governamentais, de agricultores familiares, assentados de reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas, movimentos sociais e sindicatos dos trabalhadores rurais, de forma a elaborar um documento único que deverá ser defendido em Brasília para a composição do Pronater.
 
Na programação, serão debatidos os seguintes eixos temáticos: Eixo 1 – Ater para o desenvolvimento rural sustentável; Eixo 2 – Ater para a diversidade da Agricultura Familiar e a redução das desigualdades; Eixo 3 – Ater e políticas públicas; Eixo 4 – Gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços de Ater e; Eixo 5 – Metodologia de Ater (abordagem de extensão rural).
 
Mas um tema bastante importante será trazido pelo coordenador de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins, em que o mesmo vai abordar a trajetória da Ater no Brasil e a Política Nacional de Ater.
 
Além desses eixos serão abordados os temas como economia solidária e comércio justo; cooperativismo, abordagem territorial; educação do campo e da floresta; pedagogia de alternância; renda; agroecologia; sistema sustentável de produção; diversificação da produção; inovação tecnológica; soberania e segurança alimentar e nutricional; atividades rurais não agrícolas; gênero, geração e etnia; participação social; gestão social; meio ambiente e mudanças climáticas; pobreza rural; saúde no campo e na floresta.
 
Para o Assessor da Presidência da Emdagro e membro da Comissão Executiva da I Conferência Estadual de Ater, Jodemir Pires, esse vai ser um momento estratégico para a qualificação dos serviços de Ater em Sergipe. “A conferência vai possibilitar um amplo debate para que nosso Estado contribua na construção de diretrizes visando melhorar cada vez mais a operacionalização do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER não só em Sergipe como para o Brasil”.
 
A Comissão executiva da I Conferência Estadual de Ater é composta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Emdagro, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Sergipe (Fetase) e Colegiados Territoriais.
 
Formatação

Os 120 delegados foram eleitos nas cinco conferências territoriais que aconteceram nos Territórios do Baixo São Francisco, Alto Sertão, Sertão Ocidental, Sul Sergipano e Territórios Estaduais, em fevereiro desse ano. A conferência foi estruturada de acordo com a proporção recomendada pelo MDA, quais sejam: Os membros do governo correspondem a 1/3. Do percentual da sociedade civil (2/3), 75% são agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Os 25% restantes são oriundos de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater.
 
Os membros do governo estão divididos em duas classes: 60% são de entidades governamentais executoras de serviços de assistência técnica e 40% de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal. A proporção é a mesma definida pelo MDA para a formação das etapas estaduais e nacional, que também recomenda a paridade no número de homens e mulheres.