Temas da municipalidade são debatidos em Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais

Posted on 12 de março de 2004 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2004.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito de Aracaju e coordenador geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcelo Déda, participou na manhã de hoje do XIV Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais Brasileiras, que se realiza no hotel Aquários. Dentre os principais pontos em debate estão as relações entre as Câmaras de Vereadores e as prefeituras municipais, assim como questões salariais de vereadores e servidores, contestações do Tribunal de Contas e a lei de responsabilidade fiscal.

Para Marcelo Déda, a democracia necessita de embates construtivos entre as Câmaras de Vereadores e as prefeituras. “Não acredito que a melhor solução para uma relação positiva é um legislativo de cabeça baixa. E isso, felizmente, não acontece em Aracaju”, disse. “Não acredito em governo sem oposição, mas pior do que ultrapassar os limites da ética durante uma discussão seria o silêncio já que muitas vezes é através da oposição que tomamos conhecimento do que precisa ser feito para a comunidade”, destacou o prefeito.

“É fundamental que a autonomia do município seja respeitada pelas demais autoridades da federação. Vamos acabar com essa confusão que povoa o imaginário popular de que o presidente manda no governador e o governador manda no prefeito etc. Ninguém manda em ninguém. Cada um tem atribuições e competências e exerce o poder no estrito limite estabelecido na Constituição”, enfatizou Marcelo Déda.

As discussões, iniciadas ontem com os técnicos das Câmaras Municipais nas áreas jurídica e econômica sobre temas específicos de cada cidade, têm o objetivo de unificar os debates e definir pautas. “Não vamos unificar os problemas, mas trabalhar juntos pra encontrar soluções comuns e ampliar cada vez mais o diálogo entre os poderes legislativos municipais”, explicou o presidente da Câmara de Aracaju, vereador Sérgio Góes.

“Em Aracaju o afinamento entre a Câmara e a prefeitura é muito bom e serve até de exemplo para os outros prefeitos nas suas relações com o poder legislativo”, disse Sérgio Góes. “Temos uma relação de parceria e não de subserviência de nenhuma das partes para o engrandecimento dos poderes legislativo e executivo, e principalmente a satisfação da comunidade”, frisou. Doze capitais estão representadas no encontro, a exemplo de Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Natal (RN) e Manaus (AM), que sediou o evento no ano passado.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]