Técnicos participam de seminário sobre Legislação Educacional

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) deu início na manhã desta segunda-feira, 26, ao Seminário Temático Novos Caminhos da Legislação Educacional em Sergipe. Promovido pelo Departamento de Inspeção Escolar (Dies), o evento está sendo realizado no Centro de Qualificação Profissional (CQP) e se encerrará na sexta-feira, 30. O objetivo dos encontros é atualizar os técnicos do Serviço de Sindicância e Auditoria do Dies e das Diretorias Regionais de Educação (DREs) sobre a legislação educacional vigente.

A abertura foi feita pela presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), professora Ana Lúcia Rocha Muricy Souza, que ministrou palestra sobre o papel do Conselho Estadual da Educação de Sergipe na regulamentação do Sistema Estadual de Ensino. “Quando nós trabalhamos a organização do Sistema Estadual de Ensino, precisamos estar atentos à legislação educacional. Por isso, é importante atualizar os técnicos que estão orientando as escolas para que as unidades de ensino possam cumprir a legislação vigente”, explicou.

Segundo a diretora do Dies, Ana Luiza Dortas Valadares, a atualização dos técnicos é feita anualmente. “É muito importante manter atualizados todos os técnicos, tanto da área de inspeção quanto os que trabalham com auditoria e documentação, sobre as modificações na legislação. Além disso, esse é um momento também para ouvir os técnicos sobre suas dificuldades e sugestões”, destacou. 

Opinião semelhante foi compartilhada pela assessora do Dies, Eliane Passos. “Como a legislação muda muito, temos essa preocupação de atualizar os técnicos. Estamos apresentando as novas diretrizes e os diversos programas que a Seed vem adotando. Os técnicos precisam entender o que a legislação diz”, afirmou.

Necessidade de atualização

De acordo com o gerente do grupo de auditoria escolar do Dies, Antônio Anderson Almeida, a capacitação é importante para a melhoria da qualidade do ensino. “Estamos tendo a atualização da legislação pertinente aos procedimentos de ações das escolas do sistema estadual de ensino. Essas mudanças asseguram um ensino muito melhor”, revelou.

Os técnicos que estão participando do seminário também aprovaram a iniciativa, ressaltando a importância da atualização dos conhecimentos acerca do tema. “A legislação muda constantemente. Há uma necessidade de, a cada ano, reunir e discutir, para que fiquemos a par dessas alterações”, disse o diretor técnico, Jorge Washington de Oliveira Torquato.

A mesma opinião foi dividida pela técnica Isabela Valeriano. ”Nós precisamos estar capacitados para poder atender as necessidades das escolas”. Já a técnica Maria Clara Figueira afirmou que é necessário atualizar e também discutir, para que haja um melhor entendimento e se coloque em prática o cumprimento da legislação.

Programação

Durante toda a semana o seminário será composto por palestras e debates. Na terça-feira, 27, das 8h às 10h, o diretor da Asplan, Maurício Nascimento, falará sobre as Ações Integradas da Assessoria de Planejamento da Seed. Já de 10h15 às 12h, o tema em debate será a EJA na Legislação Atual, com as professoras Celina Oliveira Novais Pinto e Maria Célia Góis.

Na quarta-feira, 28, o chefe do Serviço de Ensino Médio (Semed/Seed), Paulo Roberto Rego, proferirá palestra sobre as Novas Diretrizes do Ensino Médio. Logo em seguida será a vez do diretor do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, Genaldo Freitas Lima, que falará sobre o Ensino Médio Inovador.

Na quinta-feira, 29, a diretora do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), Rosângela Francisco da Conceição, vai apresentar as ações do sistema na Rede Pública Estadual. Logo depois haverá uma palestra sobre a Educação Especial e a Inclusão, com a diretora da Diesp, Maria Aparecida Nazário. Já no dia de encerramento, 30, a assessora do Dies, Eliane Passos Santana, falará sobre os aspectos da legislação indispensáveis ao funcionamento das escolas do estado de Sergipe.