Técnicos do MDA visitam assentamentos do Crédito Fundiário

Uma semana de visitas e conversa com os trabalhadores rurais assentados em propriedades adquiridas com recursos do Crédito Fundiário. Esta é a missão dos consultores do Ministério de Desenvolvimento Agropecuário (MDA) que estão em Sergipe para avaliar e buscar soluções para os assentamentos que ainda não possuem licenciamento ambiental. São terras que foram compradas antes de 2008. A partir dessa data, por determinação do governo atual, toda aquisição para efeito de reforma agrária só passou a ser consumada mediante a liberação da licença ambiental.

Sergipe é o primeiro estado brasileiro a exigir o sistema de licença ambiental nos assentamentos como critério para a liberação de Crédito Fundiário. O projeto foi implantado, pela primeira vez no Estado há dois anos. Desde então, a Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) vem buscando implantar o mesmo sistema nas propriedades adquiridas antes de 2008.

Nessa quinta-feira, 10, técnicos do MDA visitaram propriedades nos municípios de Itaporanga D’ajuda e Santa Luzia do Itanhy. O objetivo foi esclarecer aos trabalhadores e à sociedade os procedimentos exigidos no licenciamento para a utilização das terras resultantes da reforma agrária. As visitas terão continuidade nessa sexta-feira, 11, quando também será realizada uma reunião com representantes da Pronese, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), MDA e Banco do Nordeste.

”Com as licenças ambientais, os agricultores familiares podem explorar e promover a ampliação da área de cultivo de forma sustentável, utilizando qualitativamente os recursos naturais disponíveis”, enfatiza Alceu Diniz, gerente do Crédito Fundiário. Diniz destacou que a ação deve ser encarada como uma transição entre o modelo antigo de fazer assentamento – sem preocupação ambiental – para um novo modelo, no qual a variável ambiental é incluída no processo desde o planejamento.

Também foram visitadas propriedades rurais localizadas nos municípios de São Cristóvão; Itaporanga D’Ajuda; Areia Branca e Ribeirópolis.  Nessas áreas, os técnicos avaliaram a estrutura dos assentamentos – no que se refere à implantação de melhorias – a exemplo de construção de casas e, ainda, a capacidade produtiva das famílias instaladas.