Técnicos do governo e secretários municipais debatem Garantia Safra para 2013

Os agricultores familiares que tiverem perda de safra por razão da estiagem, em 2013, poderão acessar aos recursos do Garantia Safra, segundo informou Sérgio Santana de Menezes, que representa a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural na coordenação estadual deste programa. Os detalhes de acesso aos recursos foram apresentados ontem, 11 de junho, no auditório da Pronese, em reunião entre representantes do governo federal, estadual e municipais para organizar processo de verificação das perdas da safra deste ano.

O coordenador do programa disse que para o Garantia Safra funcionar é necessário que as prefeituras, através de suas secretárias municipais de agricultura, fiquem atentas ao período de monitoramento da safra e solicitação de vistoria junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O período de plantio em Sergipe vai de abril a junho, já o período de verificação de perda da safra vai de julho a setembro de 2013.

Além de Sérgio Santana, participaram também José Adailton dos Santos, delegado estadual do MDA, os consultores do Garantia Safra do MDA, Roberto Prado e Cristiane Diniz, técnicos da Pronese, da Emdagro, das Secretarias Municipais de Agricultura e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e o representante do Banco do Nordeste em Sergipe, Volnandy Brito.

Para a consultora do MDA, Cristiana Diniz, a razão deste encontro entre os vários níveis de governo é promover um treinamento sobre o processo de vistoria e verificação de perdas da safra para acessar ao Programa Garantia Safra.

“Com este encontro os representantes dos gestores municipais têm conhecimento de suas responsabilidades no processo de verificação de perdas. Cada prefeitura acompanha o desenvolvimento das lavouras nos seus municípios até o mês de setembro. Caso as lavouras apresentem um desenvolvimento vegetativo satisfatório, não precisa de vistoria, mas se tiver indícios de perdas de safra acima de 50% da produção esperada, a prefeitura deve comunicar ao MDA e dar inicio ao processo de verificação de perdas” explicou Cristiana.

Ela disse ainda que serão disponibilizados R$ 760,00 em cinco parcelas para cada agricultor que comunicar a perda e solicitar os recursos. São beneficiários os agricultores que não têm acesso a financiamento, possui uma renda familiar de até 1,5 salário mínimo e tenham área plantada de 0,5 a cinco hectares. É necessário também que a União, o Governo do Estado, Prefeitura e o agricultor venham a aderir ao programa contribuindo com uma parcela que vai para o Fundo Garantia-Safra, destinado aos beneficiários que tiveram perda e optarem por aderir ao programa, concluiu a consultora.

O consultor do MDA, Roberto Prado, falou sobre o processo de solicitação de vistorias do Garanti Safra, capacitando, orientando e tirando dúvidas dos técnicos e dos representantes das secretarias municipais de Agricultura dos 23 municípios participantes. Ele insistiu na necessidade de se fazer o acompanhamento da produção agrícola deste ano para verificar se vai ter perda ou não.

O que é o Garantia Safra?

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, em parceria com os governos estaduais e prefeituras, visando garantir condições mínimas de sobrevivência, aos agricultores familiares de municípios que sofrem com a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas ocasionadas pelas mudanças climáticas.