Técnicos da Semarh participam de curso sobre Projeto Orla

Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com oito representantes da sociedade civil e ONG,  estiveram participando em Recife, do I Curso de Formação de Instrutores do Projeto Orla, promovido pelos Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento. Iniciado nesta última segunda-feira, o curso será encerrado na tarde desta sexta, 21 de setembro.

A programação do curso contempla a formação para atuação nas ações de gestão nas orlas marítimas, no qual, participam técnicos das OEMAS (Organizações Estaduais de Meio Ambiente) e representantes da sociedade civil com atuação e/ou envolvimento na área da costa marinha.

O Projeto Orla em Sergipe está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da Superintendência de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, articulada entre os Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo declarou o secretário do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, o Projeto Orla surge como uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais com o planejamento de uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira.

“Nessa concepção, encontra-se o desafio em lidar com a diversidade de situações representadas pela extensão dessa faixa, que atinge 8.500km e aproximadamente 300 municípios litorâneos, que perfazem, segundo o último censo, população em torno de 32 milhões de habitantes”, disse Genival.

Desafios

Subjacente aos aspectos de territorialidade encontra-se a crescente geração de conflitos quanto à destinação de terrenos e demais bens de domínio da União, com reflexos nos espaços de convivência e lazer, especialmente as praias, bens de uso comum do povo.