Técnicos da Semarh e MMA discutem o Programa “Água Doce”

Visando estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram na manhã desta quarta-feira, 11, de reunião sobre o Programa Água Doce no âmbito do Programa Água para Todos do Governo Federal. O evento contou com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, do superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, e de técnicos do Ministério do Meio Ambiente.

Para Genival Nunes, o Programa Água Doce é de suma importância para a gestão das águas. “Vale destacar que o programa tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semi-árido a partir da sustentabilidade ambiental”, disse.

Durante a reunião, os analistas ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Regina Santos e Henrique Veiga, abordaram a metodologia do Programa Água Doce (Pad), o objeto e a estrutura do convênio firmado em 2011, entre o MMA, por meio de sua Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano com o Governo de Sergipe, através da Semarh.

Segundo Regina, o convênio tem um valor global de R$ 4.4 milhões e seu objetivo é a recuperação, implantação e gestão de 25 sistemas de dessalinização. “Com a execução do convênio, serão atendidas 25 comunidades rurais do semiárido sergipano, beneficiando aproximadamente 10 mil pessoas com acesso à água de qualidade para consumo humano”, enfatizou.

A reunião promoveu a articulação e fortalecimento dos órgãos envolvidos no tema, contribuindo assim para a universalização do acesso à água, prioridade do Governo Federal e Estadual.

Os analistas destacaram ainda a importância da articulação de todos os projetos e programas envolvidos no Programa Água para Todos no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, visando a otimização de esforços e o atendimento das comunidades mais críticas, segundo índices técnicos de priorização.

Pad

Já em relação ao Programa Água Doce (Pad), Henrique destacou que ele é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e ambiente urbano, tendo como parcerias instituições federais, estaduais municipais e a sociedade civil.

 “O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental, tendo como artifício outras tecnologias alternativas para atender as populações de baixa renda residentes em localidades difusas do semiárido brasileiro”, disse.

Estruturas

Já em relação a estruturas do programa, Henrique disse que o Pad está estruturado em quatros componentes: Gestão, Pesquisa, Sistema de Dessalinização e Sistemas Produtivos.

“As atividades serão iniciadas a partir dos municípios mais críticos considerando aspectos técnicos relacionados ao acesso a água em comunidades do semiárido sergipano, como por exemplo, baixos níveis pluviômetricos, baixo IDH e mortalidade infantil”, afirmou.

Mobilização Social

Durante a apresentação do Pad, Henrique destacou que a mobilização social tem como objetivo contribuir para o estabelecimento de bases sólidas de cooperação e participação social na gestão dos sistemas de dessalinização e dos sistemas produtivos, como também colaborar no processo de definição dos acordos que irão garantir o funcionamento em longo prazo, dos dessalinizadores e dos sistemas produtivos.

Participação

Participaram da reunião técnicos da Semarh, Adema, Pronese, Emdagro, DNOCS, Prefietira de Cumbe, Seplag, Cehop, Petrobras, Cohidro e a SAAE-São Cristovão.