Técnicos da Semarh e Adema conhecem Sistema de Informações Nacional para Resíduos Sólidos

Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) estiveram reunidos nessa última segunda-feira, 15 de julho, junto ao consultor  do  Ministério do Meio Ambiente (MMA)  Braulio  Gottschalg Duque, a fim de tratar  sobre o Sistema  de  Informações  Estaduais  dos Resíduos Sólidos do país. O evento ocorreu na sede da Semarh.

A reunião  foi  uma  solicitação  do  MMA  com a perspectiva de o Estado de Sergipe levantar um  Banco de Dados sobre o diagnóstico dos Resíduos  Sólidos  de Sergipe e agregar informações no Sinir (Sistema de  Informações  Nacional  para os  Resíduos  Sólidos). O Sinir é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto no. 7.404, de 23 de dezembro de 2010. 

Explicando o funcionamento do Sinir, disse que ele será somado ao Inventário de Resíduos que se somará ao Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, o qual  será preenchido e atualizado pelas indústrias, sinalizando a origem, transporte e destinação final dos resíduos.

Para garantir essa estrutura, o Ministério do Meio Ambiente apoiará os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os respectivos órgãos executores do Sisnama na organização das informações, no desenvolvimento dos instrumentos e no financiamento das ações voltadas à implantação e manutenção do Sinir, além de manter, de forma conjunta, a infraestrutura necessária para receber, analisar, classificar, sistematizar, consolidar e divulgar dados e informações qualitativas e quantitativas sobre a gestão de resíduos sólidos. 

Os entes federados disponibilizarão anualmente ao Sinir as informações necessárias sobre os resíduos sólidos sob sua esfera de competência. Após reunir-se com técnicos  da  Semarh e da Adema,  o consultor apresentou a proposta do Sinir ao secretário da Semarh, Genival Nunes.