Subsecretário participa da 4ª Conferência Regional de Meio Ambiente

O secretário de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, João Francisco dos Santos, desde segunda-feira, participa da 4ª Conferência Regional de Meio Ambiente coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e neste ano tem como tema os Resíduos Sólidos. As Conferências Regionais foram iniciadas nessa última terça-feira, 13, com consórcios compostos na região Sul sergipano e Centro Sul em Boquim, no dia 14, a conferência aconteceu na região do Agreste e Alto Sertão sergipano em Ribeirópolis, dia 15, na região do Baixo São Francisco e Médio Sertão, em Propriá e dia 16, na região do Grande Aracaju e Leste Sergipano, em Laranjeiras.

De acordo com as informações do subsecretário de Articulação, as conferências de Meio Ambiente sobre os Resíduos Sólidos realizadas em alguns municípios são decorrentes da proposta do Ministério de Meio Ambiente a fim de ampliar o conhecimento de toda a população brasileira acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Elas estão acontecendo com a participação de vários segmentos por interesse dos prefeitos locais. “A realização das conferências é de grande importância e veio somar esforços”, comentou.

Ele disse ainda que foram realizadas as conferências municipais e agora, a regional. “As propostas foram apontadas pelos 20 municípios durante as Conferências Municipais”. Do eixo sobre Produção e Consumo Sustentável, dentre as propostas apresentadas, são destacadas a formação de cooperativas de catadores de recicláveis e de artesanato sustentável. “Outras propostas foram colocadas nos eixos sobre Educação Ambiental, Redução de Impactos Ambientais e no de Geração de Emprego e Renda”, afirmou.

Segundo o secretário Genival Nunes, as conferências representam um grande salto do país no que concerne à gestão dos Resíduos Sólidos. “As conferências estão servindo como instrumento de Educação Ambiental. É uma chance do cidadão se apropriar dos compromissos planetários, assumindo responsabilidades para a construção de sociedades sustentáveis, cenário em que essa mesma sociedade terá voz e voto para contribuir de forma efetiva na elaboração de políticas ambientais”.

Ressaltou que o território do Agreste Central, composto por 20 municípios, foi o primeiro território a constituir o consórcio e formar sua mesa diretora. “Sem a compreensão dos 75 prefeitos de Sergipe, o Ministério do Meio Ambiente não estaria sendo otimista em relação a Sergipe. Somos o único Estado do Brasil a ter 100% de adesão dos municípios.

As conferências sobre os Resíduos Sólidos estão sendo realizadas em todo o Brasil. Trata-se de uma estratégia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) objetivando promover o melhor conhecimento e envolvimento da população brasileira a cerca da execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina o fim dos lixões em 2014 e entre outras providências a inclusão dos catadores de “lixo” na cadeia produtiva. A PNRS foi sancionada em agosto de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Proposta

De acordo com a coordenadora estadual das conferências em Sergipe, Vera Cardoso, as propostas levantadas pelos delegados dos 16 municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe serão mais uma vez sistematizadas e posteriormente encaminhadas para a realização da Conferência Estadual, a ser realizada nos dias 02 e 03 de setembro, no Centro de Convenções de Sergipe. “Sairão daqui apenas seis delegados dos poucos mais de 90 que estiveram presentes. Desses seis, um será do poder público, e cinco da Sociedade Civil.

Entre esse número, um catador; um do movimento social e associação; um do segmento empresarial, um de comunidade acadêmica e um de comunidades tradicionais”, explicou Vera Cardoso.

Representando a Subseas no último dia em Laranjeiras, o técnico João Capelão acompanhou todo o debate porque o Subsecretário de Articulação esteve participando em Aracaju, da Conferência Territorial das Cidades, realizada no CIC, abrangendo as regiões da grande Aracaju.