SSP intensifica combate à violência infanto juvenil

A Delegacia Especial de Atendimento à Criança e Adolescente Vítimas (Deacv) intensificou o combate à violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes. Dados da Deacv revelam que de 1º de janeiro até o dia 22 de outubro deste ano foram registrados 356 boletins de ocorrência (BO’s), sem contar os BO’s remetidos de outras delegacias da capital. Deste total, 94 foram transformados em inquérito policial e os demais, em termos circunstanciado e mediação de conflitos. Os dados são atribuídos às punições mais severas, estabelecidas pela Lei 11.340, Lei Maria da Penha, que além das mulheres, também beneficiou os demais integrantes da família.

Em 2007, a Deacv recebeu 125 denúncias anônimas oriundas de órgãos como o Conselho Tutelar e o Disque-Denúncia (0800-79-0147). Segundo a delegada Mariana Diniz, todas as denúncias passam por uma Verificação Preliminar de Informações (VPI’s) e, caso seja comprovada a veracidade, é emitido uma ordem de serviço para os policiais iniciarem uma investigação.

Ainda de acordo com a delegada, com a nova Lei, o processo, o julgamento e a execução das causas criminais e cíveis seguem as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e também do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso. "Para se ter uma idéia da mudança, antes, o agressor que praticasse uma lesão corporal grave em uma criança era levado para a delegacia e lá era feito apenas um Termo Circunstanciado. Hoje, quem for indiciado por lesão corporal pode pegar uma pena de três meses a três anos de detenção", explicou.

De acordo com Mariana Diniz, 70% dos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes são causadas por pais, mães, padastros e parentes próximos. "Quando a violência é física ou sexual, os agressores são do sexo masculino, geralmente pais, padastros ou responsáveis. Já nos casos de violência emocional, as mães são as principais responsáveis", destacou a delegada.

Segundo o Unicef Brasil, a violência infanto-juvenil pode ser compreendida como qualquer ação ou omissão que provoque danos, lesões ou transtornos ao desenvolvimento de uma criança e pressupõe uma relação desigual entre a agressão e a vítima. Conforme a psicóloga Marília Mesquita, a importância de professores, pais e vizinhos na hora de identificar os sinais emitidos por uma criança vítima de violência.

Os principais sintomas são dificuldades no relacionamento, instabilidade afetiva, mudança repentina de comportamento, medo de pessoas estranhas, queda no rendimento escolar, devido à dificuldade de concentração e medo de sair de casa. "Se a criança não falar, através de palavras, ela vai denunciar que está sendo agredida nas brincadeiras, na convivência, enfim, no agir", explicou a psicóloga.

Drama

Para a delegada Mariana Diniz, trabalhar com crianças vítimas é muito difícil, pois muitas chegam à delegacia em situação degradante. Recentemente, os policiais atenderam uma ocorrência onde o padastro abusava sexualmente da filha da esposa, de apenas 13 anos. Para piorar, a mãe da vítima estava grávida do agressor.

Diante de tantas situações dramáticas, a Polícia Civil trabalha em parceria com os Conselhos Tutelares, com o Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia), ligado ao Ministério Público de Sergipe, à Maternidade Hildete Falcão Baptista e com projetos como o Programa Sentinela, que é desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os municípios através de um conjunto de ações de assistência social, com ênfase no atendimento a crianças e adolescentes vitimas de violências, abuso e exploração sexual.

Denúncia

Quem suspeita de que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violência doméstica pode fazer a denúncia no Conselho Tutelar ou no Ministério Público. Se preferir, pode denunciar diretamente na Delegacia Especial de Atendimento à Criança e Adolescente Vítimas (Deacv), localizada à Avenida Augusto Maynard, ou pelo telefone (79) 3213-1238, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

Outra opção é ligar para o Disque-Denúncia da Polícia Civil (0800-79-0147) ou para o disque 100. A ligação é gratuita e de abrangência nacional. O horário de funcionamento é das 8h às 22h, todos os dias da semana, inclusive feriados.

Divulgação

Outra arma utilizada pela Deacv para prevenir e combater os crimes contra a criança e o adolescente é a informação. Para isso, foi criada uma cartilha explicativa para divulgar à sociedade sergipana a necessidade e importância da proteção aos direitos do público infanto-juvenil.

O livreto traz, de forma descontraída e com colorido atrativo à leitura, informações sobre um assunto sério – o abuso e a exploração sexual praticado contra a criança e o adolescente. A idéia é levar, principalmente aos pais, o conhecimento sobre todos os tipos de violência, incluindo maus-tratos e violência doméstica, e como identificar possíveis vítimas.

O texto alerta para a necessidade dos adultos próximos observarem o comportamento das crianças e adolescentes. Um sintoma citado na publicação é que as vítimas de violência podem apresentar interesse excessivo por assuntos de natureza sexual, sintomas de depressão, isolamento social, agressividade e ansiedade, além de dificuldade de concentração.